(*) José Nêumanne do Pinto –
Interferência em verbetes de jornalistas na Wikipédia viola liberdade de opinião
A internet é o paraíso dos covardes e lhes dá a garantia da impunidade. Diante do computador, praticamente ao arrepio da lei, o poltrão sente-se deus, um titã implacável e agressivo, como Jeová no Velho Testamento, não seu compassivo filho no Novo. O autor destas linhas já sentiu isso na pele quando provou e se viciou numa droga que não faz mal ao organismo, mas praticamente anula o tempo e escraviza e expõe o adicto às vicissitudes e misérias da alma humana. Disso ninguém escapa. Nem Chico Buarque de Holanda, que uma vez mestre Millôr Fernandes chamou de “unanimidade nacional”. O compositor inspirado e censurado na ditadura, mimado por todos, cortejado nas ruas, descobriu-se odiado ao seguir o próprio apedrejamento moral na internet e nas redes sociais, como se fosse uma adúltera bíblica.
A rede mundial dos computadores é a ágora eletrônica do boato não confirmado e iniciativas tidas como exaltação à liberdade de expressão, caso da enciclopédia virtual Wikipédia, o paraíso achado de biógrafos não autorizados. Em seus verbetes, poder, prestígio, fama e glória viram cinzas nas mãos de qualquer caluniador com um ratinho ao seu alcance.
Em 2012, a revista “CartaCapital” fez reportagem de capa acusando o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de “sonegação fiscal, de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senador Demóstenes Torres, de intervir em julgamentos em favor de José Serra, de nepotismo e testemunho falso ao relatar uma chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do mensalão para depois das eleições municipais de 2012”. Segundo a “enciclopédia livre” relata em seu verbete até hoje, “a revista repercute acusações de certos movimentos sociais (quais?) de ele ser o ‘líder da oposição’, de estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes proprietários”. E faz uma concessão: “Mendes porém (sic) volta a afirmar não ser o líder da oposição”. Dois anos depois, sem que nada tenha sido provado, Mendes atua no STF, mas o registro permanece.
A liberdade de que a enciclopédia virtual se jacta em seu lema e slogan dá ensejo à disseminação da maldade e serve de pretexto à impunidade de quem, por qualquer motivo, seja ódio pessoal, seja interesse político, resolver atirar na lama a reputação de qualquer desafeto. O fato de a imagem de um poderosíssimo dirigente do poder judicante da República se tornar impotente diante da aceitação generalizada de que prevalece o direito da liberdade de divulgar também mentiras é prova irrefutável de que na prática nada há a fazer para evitar que o veneno da maldade comprometa a fama de qualquer um. No reino da futrica cibernética, ninguém tem como defender a própria intimidade.
Na semana passada, contudo, surgiu um fato novo que pode esclarecer a origem de certas calúnias e levar à descoberta de caluniadores que devem, enfim, ser levados às barras dos tribunais e julgados por ofensas criminosas graves contra a honra alheia. Na sexta-feira 8 de agosto, o jornal O Globo, do Rio, noticiou que Miriam Leitão, sua colunista de economia, e Carlos Alberto Sardenberg, comentarista da rede de emissoras de televisão da empresa, tiveram seus perfis na Wikipédia alterados por mensagem transmitida pelo IP 200.181.15.10, da Presidência da República. Miriam teve análises desqualificadas como “desastrosas” e foi acusada de defender em sua coluna os interesses do milionário baiano Daniel Dantas, do grupo Opportunity. No mesmo IP do computador instalado no Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff despacha, Sardenberg foi “incriminado” por ser irmão do economista Rubens Sardenberg, funcionário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o que contraria o solerte autor das emendas aos perfis da Wikipédia. “A relação familiar denota um conflito de interesse em sua posição como colunista econômico”, escreveu. “Uma canalhice”, disse-o bem o ofendido.
Ao tomar conhecimento da lambança, a presidente Dilma Rousseff considerou “inadmissível” a intervenção do usuário do computador na sede do poder republicano e informou que abriu sindicância para descobrir e punir o autor da “baixaria” (apud novamente Sardenberg). “Esse tipo de ação é abominável. Faremos de tudo para punir duramente”, ecoou o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A Nação espera que a aparente indignação de dois dos mais poderosos usuários dos computadores instalados no Planalto resulte na identificação e exemplar punição do “aloprado” revisor de perfis de jornalistas independentes que desagradam a companheiros de partido de ambos.
O episódio não se circunscreve ao disparo a esmo de injúrias contra inimigos, abusando da “vulgaridade prazerosa” a que se refere o especialista Luiz Flávio Gomes ao debater o dilema da intimidade invadida e da “extimidade” procurada na internet e nas redes sociais. O intruso que feriu a honra dos dois jornalistas não pode sequer alegar o surrado pretexto de estar exercendo o seu direito de se expressar na “enciclopédia livre”. Nada disso: possivelmente se aproveitando do acesso ao computador a ser usado por funcionários públicos na sede do poder republicano, ele se arvora em censor da opinião de dois profissionais respeitados pelo público que lê a coluna ou vê o comentário. Cabe ao leitor e ao telespectador dar ou não crédito às opiniões que ambos enunciam. E cabe ao governo federal tratar o caso como crime.
Mas não basta limpar a sujeira debaixo do tapete e seguir pisando nele como se fosse um caso isolado. Não é. A disputa eleitoral é o cenário ideal para a disseminação desse delito. A covardia da solidão diante da máquina não pode usufruir a garantia da impunidade, não só porque o direito da liberdade de interferir assim na biografia de alguém termina onde começa o direito de este atuar livremente. Mas também porque isso configura canalha violação do direito de opinião.
(*) José Nêumanne Pinto é jornalista, poeta e escritor.
