Confusão extra – A Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo investigam possível fraude na venda do avião Cessna que caiu em Santos, no litoral paulista, no último dia 13 de agosto, com o então presidenciável Eduardo Campos (PSB).
O Citation 560 XL oficialmente pertence ao grupo Andrade, proprietário de usinas de açúcar na região de Ribeirão Preto e que está em recuperação judicial. A aeronave só poderia ser vendida mediante autorização judicial, o que por enquanto não ficou provado. O passivo do grupo Andrade beira R$ 300 milhões.
O jato foi vendido a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, empresários de Pernambuco, de acordo com documento do grupo Andrade enviado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mello Filho é igualmente usineiro e era amigo de Eduardo Campos, segundo informou o jornal “Folha de S. Paulo”.
Os policiais tentam descobrir também as razões que levaram os compradores não a registrar o avião em seus respectivos nomes, seguindo o que determina a legislação vigente. Nos registros da Anac, o Cessna Citation continua registrado em nome do grupo Andrade.
Uma das hipóteses é que essa venda tenha sido feita dessa forma para burlar os credores do grupo Andrade, o que no Direito é conhecido como fraude a credor. Confirmada a suspeita, o grupo Andrade teria procedido de tal forma para não receber o dinheiro aos credores, como determina a lei de recuperação judicial.
A grande questão do momento é em relação ao pagamento dos R$ 9 milhões de prejuízo causado nos imóveis do local do acidente. Com a aeronave registrada em nome do grupo Andrade, como consta da Anac, o ressarcimento dos prejuízos ensejará uma batalha judicial. A não ser que os verdadeiros donos do avião assumam a conta ou, então, o partido de Eduardo Campos decida indenizar os donos dos imóveis atingidos.
Representantes do grupo Andrade afirmam que os empresários pernambucanos pagaram oito parcelas de um “leasing” feito junto à Cessna, o que não caracteriza a venda do bem.
Quanbdo adquirido pelo grupo Andrade, o avião custou US$ 9,5 milhões (cerca de R$ 21, 4 milhões), para pagamento em 120 parcelas. De tal modo, as oito parcelas pagas pelos empresários pernambucanos, em 8 de maio passado, correspondem a US$ 633 mil (aproximadamente R$ 1, 4 milhão). O valor teria sido repassado integralmente à Cessna.
Advogados dos usineiros de Ribeirão Preto rebatem a versão de fraude. O criminalista Celso Vilardi, que defende o grupo Andrade, diz que o avião representava despesa e não receita. “A venda do avião representa uma dívida a menos para o grupo Andrade. O grupo não ficou com um tostão do avião, repassou tudo para a Cesna, porque havia dívidas”, afirma Vilardi.
