Contagem regressiva – Não bastasse a repentina e perigosa aproximação de Marina Silva, presidenciável do PSB, Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, terá mais um enorme problema no caminho. Condenado na Ação Penal 470 (Mensalão do PT), o ex-comissário palaciano e deputado cassado José Dirceu já definiu o período em que ingressará com o pedido de progressão de regime semiaberto para o aberto. Será em outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.
Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses de prisão, mas por força da lei tem direito a solicitar à Justiça a progressão do regime após cumprir um sexto da pena. A defesa de Dirceu apresentará ao juiz da Vara das Execuções Penais do Distrito Federal as resenhas de 36 livros que o petista leu no cárcere, além de provar o número de dias trabalhados no escritório do renomado advogado José Gerardo Grossi, em Brasília.
A remição da pena é um instituto previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pelo qual dá-se como cumprida parte da pena por meio do trabalho ou do estudo do condenado. Assim, pelo desempenho da atividade laboral ou do estudo, o condenado resgata parte da pena que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração.
“A contagem de tempo referida será feita à razão de: I – 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar – atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional – divididas, no mínimo, em 3 (três) dias; II – 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho”.
Resumindo, a remição constitui direito do preso de reduzir o tempo de duração da pena privativa de liberdade, por meio de trabalho prisional ou de estudo.
Dilma Rousseff, que jamais teve boas relações com José Dirceu, teme não apenas pela repercussão desse pedido, mas também pelo estrago que isso poderá causar em uma campanha difícil e repleta de problemas, muitos deles oriundos da inoperância de um governo repleto de incompetentes.
A candidata petista torcia para que esse pedido fosse protocolado após o encerramento da corrida presidencial, mas José Dirceu quer votar à cena política dando cartas e causando estragos. A Justiça não deliberará de chofre o pedido do ex-chefe dos mensaleiros, mas o simples movimento da defesa do petista nesse sentido será o bastante para tumultuar a campanha de Dilma.
Vale lembrar que na entrevista concedida ao Jornal Nacional, Dilma não respondeu a pergunta feita pelo apresentador William Bonner, que quis saber a posição da candidata sobre os escândalos de corrupção em que o PT se envolveu, assim como se ele concordava com o tratamento dispensado pelo partido aos mensaleiros, tratados com verdadeiros heróis. Dilma disse que na posição de presidente da República não comentava decisões da Justiça, mas a pergunta foi feita para a candidata e sobre a postura do partido.
