Fora da curva – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, o reeleito Rubens Bueno (PR), quer incluir na pauta do plenário da Casa o Projeto de Lei 96/2011, que pune abusos cometidos pelos institutos de pesquisa de intenção de voto. Para tanto, começa a colher nesta terça-feira (7) o apoio de líderes partidários no pedido de urgência para a apreciação da matéria, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e pronta para passar pela análise dos 513 parlamentares.
A proposta de Rubens Bueno tem o objetivo de responsabilizar as empresas que cometerem erros grosseiros às vésperas da eleição e também pretende dar um basta na promiscuidade entre candidatos e institutos de pesquisa. Pelo projeto, os institutos que, na véspera das eleições, divulgarem pesquisas eleitorais com resultados completamente divergentes do verificado nas urnas (acima da margem de erro) podem pagar multa de até R$ 1 milhão. Atualmente, a lei eleitoral prevê multa de 50 mil Ufirs e detenção de seis meses a um ano.
O projeto também impede que institutos de pesquisas, por serem contratados ao mesmo tempo por candidatos, partidos e veículos de comunicação, manipulem ou fraudem resultados de pesquisas. Ele estabelece que “a existência de vínculo formal de partido político ou de coligação com a entidade ou a empresa responsável pela divulgação de pesquisa fraudulenta, no período de um ano antes da eleição, pode resultar na cassação do registro ou do diploma” do candidato beneficiário.
“Queremos impedir fraudes e erros crassos que influenciam diretamente o resultado das eleições. Com a multa pesada para os institutos e a possibilidade de cassação de candidatos, as empresas certamente terão mais cuidado na divulgação de pesquisas. Isso também visa impedir a proliferação das chamadas pesquisas compradas, que beneficiam o candidato que paga mais”, afirma Rubens Bueno.
Últimas eleições
De acordo com o líder do PPS, os levantamentos na última eleição demonstram grandes distorções, que induzem os eleitores e influenciam diretamente nos resultados das eleições.
O resultado da votação para presidente da República é emblemático para mostrar a necessidade de implantar novas regras neste campo. O segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB) obteve 33,55% dos votos válidos, quase 10 pontos percentuais acima daquilo que registraram os principais institutos de pesquisas 24 horas antes do início da votação. Aécio teve cerca de 10 milhões de votos a mais do que foi previsto em levantamentos realizados na véspera do pleito.
Os institutos de pesquisa também erraram feio nos levantamentos estaduais, ao divulgaram pesquisas um dia antes de o povo ir às urnas. Na Bahia, o candidato a governador Paulo Souto (DEM) era apontado como favorito, com 43% das intenções de voto. Terminou a eleição com 37% dos votos, algo distante do que é considerado margem de erro pelas empresas de pesquisa, que é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo. Rui Costa (PT) que aparecia com 36% da preferência dos eleitores acabou vencendo a disputa, em primeiro turno, com 54,53% dos votos válidos. Ou seja, entre o que divulgavam as pesquisas e o que de fato ocorreu nas urnas surgiu um abismo de quase 18 pontos percentuais a favor do petista.
