Estranho demais – Muitos fatos estranhos ocorridos durante a corrida presidencial continuam sem explicação, mas pelo menos um chama a atenção daqueles que conhecem os bastidores da administração pública federal. Em 24 de outubro passado, dois dias antes da realização do segundo turno da eleição presidencial, o governo brasileiro assinou um contrato bilionário com a empresa sueca Saab, cujo objetivo é renovar a frota de supersônicos da Força Aérea Brasileira, que aposentou os obsoletos Mirage.
Depois de longos anos de disputa em uma concorrência (FX-2) marcada por controvérsias de todos os tipos, o Palácio do Planalto anunciou a decisão de adquirir o modelo Gripen NG, com a promessa de transferência de tecnologia por parte da Saab. Perderam a disputa o Rafale, da francesa Dassault, e o F/A-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing. O contrato com a Saab prevê o fornecimento de 36 caças, sendo 28 do tipo monoposto e 8 com dois assentos, específicos para treinamentos.
Quando o governo brasileiro bateu o martelo, em dezembro de 2013, a empresa sueca apresentou proposta no valor de US$ 4,5 bilhões, a mais barata entre as três recebidas pelo Palácio do Planalto.
O prazo para o começo da entrega dos supersônicos estava estipulado para 2018, mas no contrato foi alterado para 2019. O que causou estranheza no contrato com Saab, publicado no Diário Oficial da União apenas em 27 de outubro, um dia após o segundo turno, é que o valor saltou para US$ 5,4 bilhões. Para justificar a majoração do valor do negócio o governo brasileiro alegou necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Esse tipo de expediente [reequilíbrio econômico-financeiro] é comum quando já existe um contrato firmado, que não é o caso da compra dos Gripen NG, um projeto que, além disso, continua no papel. No Direito Administrativo só se admite reequilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados com a administração pública, no caso o governo federal. Isso significa que pelo fato de o aludido contrato inexistir, o reequilíbrio econômico-financeiro não tem um grama de amparo legal.
Fosse minimamente sério e responsável, o atual governo brasileiro não teria assinado o contrato com a Saab, mas reaberto a concorrência para que a Dassault e a Boeing pudessem concorrer em igualdade de condições. O motivo para que isso ocorresse é muito simples. Com o sobrepreço de US$ 1 bilhão, o negócio com a Saab ficará mais caro do que a aquisição do modelo F/A-18 Super Hornet, da Boeing, um equipamento que há muito saiu do papel e já foi exaustivamente testado.
Em relação ao Gripen NG, que como citado anteriormente continua no papel, o governo brasileiro poderá ter uma desagradável mais adiante, pois nem sempre um projeto resulta em um produto de qualidade. Em outras palavras, o Palácio do Planalto decidiu queimar US$ 5,4 bilhões para fazer da FAB uma espécie de rato de laboratório.
A questão maior e mais preocupante não está apenas no universo do valor do negócio, mas na forma como o contrato foi assinado e quando. Muito estranhamente, antes da assinatura do contrato com a Saab, uma pessoa que goza da estrita confiança dos atuais inquilinos do Palácio do Planalto foi a Estocolmo para acertar detalhes do contrato. Alvo de investigações passadas da Polícia Federal, o emissário pode ser abatido em pleo voo, muito antes de os Gripen saírem das pranchetas suecas.
Resumindo, nesse negócio bilionário tem algo muitíssimo mal contado, que a qualquer momento pode colocar o governo federal abaixo. O UCHO.INFO sabe quem foi a Estocolmo, cujo nome foi confirmado por algumas autoridades do governo que frequentam o segundo anel orbital da compra bilionária.
