Calculadora vermelha – As contas públicas continuaram derretendo em outubro. De acordo com o Banco Central, as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) tiveram superávit primário de R$ 3,72 bilhões no mês, pior resultado, para meses de outubro, desde o início da série histórica do BC, em dezembro de 2001. Até então, o menor superávit primário para meses de outubro havia sido registrado no ano passado – quando o esforço fiscal do setor público somou R$ 6,18 bilhões.
Nos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram déficit primário (receitas abaixo das despesas, mesmo sem contar os juros da dívida) de R$ 11,55 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo BC nesta sexta-feira (28).
Desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados) é a primeira vez que as contas do setor público registraram déficit nos primeiros dez meses de um ano. O déficit no cálculo parcial do ano deve-se ao desempenho das contas do governo (que registraram um resultado negativo de R$ 14,56 bilhões no período) e das empresas estatais, que registraram déficit de R$ 2,3 bilhões. Estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 5,31 bilhões até o mês de outubro.
Contas públicas em 2014 e novo ministro
As contas públicas continuam em processo de acelerada deterioração por causa do irresponsável aumento de gastos públicos, estratégia criminosa do governo federal para alavancar a campanha de Dilma Vana Rousseff à reeleição. Fora isso, pesou negativamente no resultado das contas públicas a ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ao ritmo mais lento da arrecadação tributária, reflexo da estagnação da economia e de um conjunto míope de desonerações que muito pouco contribuiu para os setores supostamente beneficiados pela medida.
Desde que assumiu o governo central, Dilma e o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, fantoche demitido por antecipação, tentaram emplacar pelo menos duas dúzias de medidas de estímulo à economia, sem que ao menos uma tivesse produzido algum resultado.
Próximo ministro da Fazenda, Joaquim Levy afirmou nesta quinta-feira (27) que o objetivo imediato do governo, assim como da pasta, é estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos, cujo objetivo é alcançar a estabilização e o declínio da dívida pública. De acordo com Levy, a meta de superávit primário é primordial para resgatar a confiança na economia e garantir a consolidação dos avanços sociais, que há muito estão debaixo da corrosão provocada pela incompetência de um governo paralisado e corrupto.
Joaquim Levy fixou meta de superávit primário para o setor público de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para os dois anos seguintes. O novo ministro garantiu que a redução de gastos não será acompanhada de pacotes.
Independentemente do que promete Levy, não será apenas com corte de gastos que se alcançará o superávit primário de 1,2% do PIB, meta difícil de ser atingida. Isso significa que um aumento da carga tributária não deve ser descartado, até porque o próximo ministro da Fazenda não é mágico, ao mesmo tempo em que Dilma Rousseff continua incompetente e prepotente.
