Olhos fechados – Tudo leva a crer que a estratégia petista de anunciar a saída do ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais, desafeto do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu certo.
Cunha creditava ao Partido dos Trabalhadores a inclusão do seu nome na lista de investigados no esquema de corrupção da Petrobras, tendo ameaçado levar adiante o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
Depois da decisão do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara ficou mais tranquilo. Tanto que sequer chegou a ler o pedido de impeachment protocolado na Câmara pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Além disso, indicou que arquivará todos os pedidos dessa natureza que chegarem à Casa.
Cunha avisou que o impeachment “não é a solução” e que “beira o ilegal e o inconstitucional”, contrariando o jurista Ives Gandra Martins, que afirmou que o impedimento da presidente República estaria absolutamente dentro da legalidade.
O presidente da Câmara dos Deputados, assim como os ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), que deram uma entrevista coletiva após as manifestações do dia 15, declarou que “temos que buscar formas que ajudem o governo a se encontrar com aquilo que a sociedade deseja ver”. Porém, apesar de tê-los criticado, agiu como os ministros, pois parece ter esquecido que nessas manifestações cerca de 2,2 milhões de pessoas pediam a saída de Dilma Rousseff.
É importante destacar que a questão do impeachment tem alguns pontos que devem ser considerados. O primeiro deles, no âmbito constitucional, inviabiliza um processo de impeachment porque não há, pelo menos por enquanto, um fato determinado que justifique tal ato. A presidente Dilma Rousseff não cometeu, no atual mandato, um crime que justifique o pedido de impeachment.
O segundo ponto a ser analisado é que um pedido de impeachment depende da concordância, em plenário, de no mínimo dois terços do contingente de parlamentares da Casa. Ou seja, pelo menos 342 deputados precisam aprovar o pedido, o que no atual cenário é impossível de acontecer. Em conversa com alguns parlamentares, o UCHO.INFO constatou que não há no Parlamento disposição para aprovar a matéria.
A exemplo do que temos afirmado ao longo dos últimos meses, a crise econômica que preocupa os brasileiros e a falta de apoio político do governo no Congresso Nacional são os maiores fantasmas na vida de Dilma Rousseff. (Por Danielle Cabral Távora)
