Rastro do dinheiro – O Senado Federal instalou na manhã desta terça-feira (24) a CPI do Swissleaks, nome dado ao vazamento de dados bancários de clientes de uma agência do HSBC na Suíça.
Desde fevereiro, a investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (CIJI) apontou que vários políticos, artistas, atletas, empresários e celebridades estão envolvidos em um escândalo de fraude fiscal a partir das respectivas contas bancárias na filial do HSBC.
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da CPI, sendo escolhido vice o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Com base em acordo entre líderes dos partidos, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi nomeado relator da CPI do Swissleaks.
Vale ressaltar que a escolha dos cargos de presidente, vice e relator se dá de acordo com a proporção das bancadas de cada legenda no Senado. Assim, como PMDB e PT são os maiores partidos, ficam sempre com essas posições. O senador Randolfe Rodrigues está ocupando a posição de vice-presidente da CPI porque o PT aceitou ceder a vaga, já que Randolfe foi o idealizador do requerimento que coletou assinaturas para formalizar a investigação.
O alinhamento dos dirigentes da CPI mostra que Paulo Rocha é fiel ao governo federal e integrante da base de apoio ao Palácio do Planalto. Randolfe Rodrigues é de oposição e independente. O senador tentará forçar as investigações em todos os sentidos, tanto sobre os correntistas do HSBC e como sobre o próprio papel do banco no processo de eventualmente ajudar brasileiros a sonegar impostos ou evadir divisas. Já o peemedebista Ricardo Ferraço é considerado de oposição ao Palácio do Planalto.
Agora instalada, a CPI do HSBC fará um plano de trabalho. Já antecipando o trabalho,o vice-presidente Randolfe Rodrigues fez sugestões de requerimentos, entre eles, que a Receita Federal informe se os 129 nomes de pessoas ligadas a contas no HSBC na Suíça informaram sobre esses depósitos em suas declarações de Imposto de Renda.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sugeriu que as primeiras ações da CPI sejam ouvir as autoridades brasileiras que já cuidam da investigação do caso.
Segundo informações divulgadas pelo CIJI, os clientes brasileiros do HSBC teriam se valido de manobras abastecer as contas bancárias com recursos não declarados no período compreendido entre 2005 e 2007.
Na lista de contas que estão sob investigação, o Brasil aparece em nono lugar, com um montante de US$ 7 bilhões. Os arquivos divulgados pelo CIJI mostram que 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com nacionalidade brasileira.
De acordo com a Receita Federal, estão em andamento medidas de cooperação internacional, cujo objetivo é conseguir junto às autoridades europeias a lista oficial e integral dos brasileiros que seriam titulares das contas suspeitas no HSBC da Suíça.
Em fevereiro, a Receita informou que apuraria as supostas irregularidades, já que para ter conta bancária no exterior é preciso informar ao próprio órgão e também ao Banco Central.
A Procuradoria-Geral da República também abriu procedimento para apurar suspeitas de evasão fiscal no caso Swissleaks. Em outro vértice do imbróglio, o Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal que investigue as eventuais irregularidades fiscais adotadas por brasileiros com conta na agência suíça do HSBC.
