Trancando a porta – “Não vamos admitir que a Controladoria-Geral da União monte um cartel da leniência para beneficiar empresas que lesaram os cofres públicos. Se isso acontecer, acionaremos o ministério público”, anunciou nesta quarta-feira (25) o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que já prepara uma reação, junto a Procuradoria-Geral da República (PGR), caso o acordo com as empresas venha realmente a ser fechado.
De acordo com relato da CGU ao Tribunal de Contas da União (CGU), noticiado pela imprensa, ao menos cinco empresas envolvidas no Petrolão (OAS, Galvão Engenharia, Engevix, SOG Óleo e Gás e a holandesa SBM Offshore) já procuraram o órgão para selar a leniência. O fechamento dos acordos depende agora de uma análise do Tribunal de Contas da União, mas há uma grande discussão jurídica em torno da legalidade dos mesmos.
Para integrantes do Ministério Público, a CGU não possui informações suficientes para julgar se os acordos de leniência beneficiam de fato a União. Isso porque a maior parte das informações da Operação Lava-Jato ainda são sigilosas e estão sob a guarda da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça.
“Se os acordos realmente acontecerem, fora dos termos da Lei Anticorrupção, pediremos ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei, que proponha uma ação judicial declaratória de nulidade do ato administrativo”, explicou Rubens Bueno.
“Cala boca”
Para o líder do PPS, há um cheiro evidente de “acordão”. ”O governo, comandado pelo PT, principal beneficiário do Petrolão, chama as empreiteiras e diz mais ou menos assim: fiquem tranquilos, não vai acontecer nada, mas lá na Justiça vocês têm que calar a boca”, alertou Rubens Bueno.
O deputado disse ainda que a justificativa de que a declaração de idoneidade quebraria as empreiteiras não pode ser admitida. “Era só o que faltava. As empresas são flagradas metendo a mão descaradamente nos cofres da Petrobras, seus principais executivos são presos, e continuam fechando novos contratos com o governo, como se nada tivesse acontecido? O Brasil não vai quebrar se um cartel de empreiteiras corruptas for punido”, finalizou o líder do PPS.
