Dinheiro é vendaval – Mesmo diante da manobra do governo para retirar da pauta da Câmara dos Deputados um projeto da oposição e editar uma medida provisória sobre a política de reajuste do salário mínimo, a oposição, neste caso liderada pelo PPS, continuará insistindo no ganho real mínimo do piso em pelo menos 2%, além da inflação, e na concessão do mesmo reajuste para aposentados e pensionistas. A emenda do PPS, que estava pronta para ser votada pelo plenário, beneficiaria 47 milhões de trabalhadores que ganham o salário mínimo e 21 milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social
“Vamos reapresentar a emenda na medida provisória. Até porque a aprovação da nossa proposta impede que em períodos de estagnação econômica ou recessão o ganho real seja interrompido”, afirmou o deputado federal Rubens Bueno, líder da legenda, que também criticou o acordo feito entre o governo e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Ao retirar o projeto da política de salário mínimo, ele (Cunha) retira aquilo que já foi discutido amplamente e que já foi votado. Estou vendo um acordão com o governo. O presidente nos pegou de surpresa. É um conluio a quatro mãos, desfazendo uma decisão do parlamento e dando aval a uma medida provisória do governo que não altera em nada ao que já foi feito na Casa”, reclamou o líder do PPS, lembrando que a MP de Dilma é igual ao projeto já aprovado na Câmara e que aguardava apenas a apreciação dos destaques. “Os grandes prejudicados dessa decisão foram os aposentados e os trabalhadores”, completou.
Histórico da proposta do PPS
Há duas semanas, os deputados, com voto favorável do PPS, aprovaram o texto base do projeto de lei 7469/14, de autoria do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que prorroga até 2019 a política de reajuste do salário mínimo. No entanto, a proposta não beneficiava aposentados e pensionistas e nem garantia o ganho real mínimo.
Rubens Bueno apresentou a proposta para evitar que o cenário de recessão econômica interrompa os reajustes com ganhos reais. É que na política de reajuste do mínimo, está previsto que o ganho real se dará com base no percentual de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado pelo IBGE para o segundo ano anterior ao reajuste. Segundo projeções de economistas, o crescimento de 2014 e 2015 deve ser próximo de zero ou até mesmo negativo.
“Essa alteração é importante para assegurar ganhos reais aos trabalhadores mesmo em períodos de estagnação ou recessão na economia. Já há previsão de PIB zero ou até negativo para 2015. Com a aprovação dos 2% não colocamos em risco a política de valorização do mínimo e dos reajustes dos benefícios da Previdência Social, que são políticas essenciais para a melhoria de condições de vida de nossa população”, ressaltou Rubens Bueno.
Melhoria de vida
Para o líder do PPS, a medida garantirá dignidade para milhões de trabalhadores e aposentados. “A proposta apresentada pelo PPS tem como objetivo contemplar os interesses de brasileiros que sobrevivem com vencimentos distantes daquilo que realmente merecem. É necessário diminuir a imensa desigualdade social em todo o país. Hoje, 30% dos trabalhadores brasileiros recebem até um salário mínimo e eles não podem ser abandonados na crise”, defendeu.
De acordo com dados do IBGE, 54,4% dos habitantes da região Nordeste, 39,9% da região Norte, 52,4% da região Centro-Oeste, 18,5% do Sudeste e 16,9% da região Sul têm rendimentos de até um salário mínimo.
A proposta do PPS, que será apresentada novamente, desta vez como emenda à MP de Dilma, estabelece que, a título de aumento real, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE, para o segundo ano anterior ao reajuste, garantido um percentual mínimo de 2%. O dispositivo deverá ser aplicado igualmente a todos os benefícios a título de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
