Mãos ao alto – De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o auxílio ao setor elétrico custará R$ 37,417 bilhões para os consumidores. O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar, em média, um impacto de 6 pontos porcentuais nas tarifas.
O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo de 2014 e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. No total, essa despesa consumiu R$ 21,176 bilhões. Porém, na prática, o custo ficará muito maior devido aos juros cobrados pelas instituições financeiras, que vão consumir R$ 12,838 bilhões.
Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, negou que o custo do empréstimo tenha sido muito elevado. “O custo da operação foi analisado e entendido como compatível com o mercado”, disse. “Foi uma operação em condições de mercado. Foi uma negociação dura, ampla, mas as condições pactuadas são compatíveis com negociações semelhantes já feitas.”
Os bancos cobraram 10% do valor total do empréstimo, o correspondente a R$ 3,401 bilhões, como garantia da operação. Esse valor será recolhido na tarifa cobrada pelo consumidor e, ao final do pagamento do empréstimo, deverá ser devolvido. “O que é normal em qualquer garantia é que a conta tenha uma folga. Você não pode garantir um fluxo que é exatamente o valor da sua obrigação”, explicou Rufino. “Uma ou outra distribuidora pode ficar inadimplente e aí não é suficiente para amortizar.”
Foram feitos acordos das três operações. A primeira, em abril de 2014, foi de R$ 11,2 bilhões. A segunda, em agosto, foi de R$ 6,578 bilhões. E em fevereiro deste ano de R$ 3,398 bilhões.Embora cada operação tenha sido fechada com um taxa de juros diferente, o custo médio do empréstimo será de CDI, mais 2,7% ao ano, com amortização em 54 meses, de novembro deste ano a abril de 2020.
Consumidor
Para pagar o empréstimo, as tarifas devem subir, em média, entre 5 e 6 pontos porcentuais a partir de 2015. Essa cobrança será mantida por quatro anos e meio na conta de luz. O repasse será feito na data do reajuste anual de cada distribuidora.
As distribuidoras que já passaram pelo reajuste ordinário anual em 2015 terão o aumento autorizado reduzido. Aumentos de sete empresas aprovados em fevereiro e março consideravam que o empréstimo seria pago em dois anos. Por essa razão, o impacto do empréstimo foi maior, de 11 a 13 pontos porcentuais. Foi assim no caso da Ampla, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, CPFL Sul Paulista, CPFL Leste Paulista, CPFL Jaguari e Energisa Borborema. As tarifas dessas empresas devem cair entre 5 e 6 pontos porcentuais.
“É claro, alongou o prazo e custou um pouco mais caro, pois é um período maior de encargos que se paga”, explicou Rufino. “Se não fizéssemos o alongamento do empréstimo, todas as empresas teriam um aumento entre 11 a 13 pontos porcentuais em dois anos. Foi uma escolha que foi feita. Entendeu-se que seria oportuno diluir um pouco mais.” (Por Danielle Cabral Távora)
