Riscando do mapa – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), defende a extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pelo governo federal. Para o parlamentar, a Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal e que revelou um enorme esquema de propina, mostra que o órgão que foi criado para funcionar como uma espécie de tribunal em que pessoas e empresas podem recorrer das multas aplicadas pela Receita Federal transformou-se em “antro de corrupção”.
“Se o governo quiser acabar com a corrupção, deve extinguir o Carf e passar para o Judiciário o julgamento dos recursos dos contribuintes. As investigações da PF mostram que ele não pode mais funcionar do jeito que está. É um antro de corrupção”, afirmou.
Ele defendeu também a paralisação imediata do Carf, enquanto não for apurado pela Policia Federal o grau de envolvimento de todos os integrantes do Conselho. “A interrupção dos trabalhos não vai trazer nenhum prejuízo ao erário, pelo contrário. Vai estancar a corrupção. Os milhões de contribuintes brasileiros, principalmente as pessoas físicas que não têm como pagar aos grandes escritórios de advocacia para defendê-las, vão aprovar esta ideia”, disse.
A alternativa apontada pelo deputado seria o governo encaminhar ao Congresso Nacional proposta mudando a forma de indicação dos conselheiros para compor o Carf.
Até agora 24 conselheiros, ex-conselheiros, advogados e lobistas estão sendo investigados. De acordo com a PF, há fortes indícios de que Otacílio Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do Conselho, tenha participado do esquema de venda de decisões favoráveis para ajudar empresas atuadas pelo Fisco. O prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 5 milhões, de segundo as investigações.
Bueno lembrou que Cartaxo substituiu Lina Vieira no comando da Receita Federal, em 2009, que deixou o cargo após acusar a presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, de pedir a interrupção de investigações sobre a família do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Erenice Guerra é investigada
Para reforçar a influência política do governo na Receita Federal, o líder do PPS apontou reportagem de Veja, divulgada na última sexta-feira (3), que liga a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, com o esquema. De acordo com a revista, Erenice, que tem um escritório de consultoria, teria se associado ao advogado José Ricardo da Silva, então membro do Conselho, para garantir os interesses da empresa Huawei, sua cliente, no Carf.
José Ricardo da Silva é um dos membros mais destacados da quadrilha investigada pela PF por oferecer redução de impostos em troca de “milhões de propina”.
