STF: Indicado por Dilma Rousseff usa redes sociais para justificar nomeação e responder a críticas

luiz_fachin_02Capa do Zorro – Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga deixada pelo ex-ministro Federal Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Edson Fachin resolveu iniciar campanha nas redes sociais para diminuir a rejeição que seu nome tem enfrentado. Além de páginas no Twitter e no Facebook, Fachin lançou um site e um canal no YouTube para rebater acusações e receber manifestações de apoio.

O movimento intitulado “#FachinSim” faz contraposição a uma série de postagens na internet que usam a hashtag “#FachinNão” para criticá-lo. Indicado por Dilma em 14 de abril, Fachin será sabatinado na terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Porém, seu nome deve ser levado ao plenário da Casa somente na próxima semana.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está em atrito com o governo e não tem mostrado simpatia pela escolha da petista. Desta forma, Cakheiros deve adiar a votação secreta em plenário com o objetivo de aumentar a pressão sobre o Planalto.

Até o momento já foram postados quatro vídeos no YouTube, sendo que ao menos dois tentam desmistificar a ideia de que o jurista tem posições contrárias à família. O tema tem sido explorado por setores mais conservadores, que veem uma defesa da poligamia em casos que Fachin atuou como advogado. “É evidente que no Direito brasileiro não há lugar para o reconhecimento da poligamia”, afirma o jurista numa das gravações. “Não sou a favor da poligamia. Não defendo nenhuma desestruturação da família”, completa Fachin.

O jurista ainda se defende da acusação de que seria ilegal ter atuado como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006. Na semana passada, uma guerra de pareceres sobre o tema se instalou no Senado. A pedido do senador peemedebista Ricardo Ferraço (ES), que havia levantado a questão durante uma reunião da CCJ, um consultor técnico da Casa emitiu relatório dizendo que a dupla atividade do jurista “violava o ordenamento legal”.

Outra nota técnica, encomendada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), defendia que há amparo legal para a postura de Fachin. Um site também foi criado para que as pessoas mandem e-mails aos senadores manifestando apoio ao nome de Fachin, já que parlamentares têm relatado que suas caixas de e-mail lotam de mensagens pedindo para que votem contra a aprovação do nome do jurista.

Alvaro Dias é o único senador tucano a apoiar publicamente o nome de Fachin, e tem sido muito criticado nas redes sociais. O senador afirma estar fazendo campanha pelo jurista porque o gaúcho Fachin fez carreira no Paraná, o mesmo Estado que o seu. Dias também ressalta que não se arrepende e tem visto o momento como uma oportunidade de voltar a ter uma atuação mais de centro-esquerda.

A indicação do advogado Luiz Fachin para o STF tem o apoio de tucanos como o senador Alvaro Dias e o jurista Miguel Reale Júnior. Relator do processo de indicação de Fachin ao STF no Senado, Alvaro Dias, em relatório a integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, afirma que Fachin reúne “os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na Suprema Corte”.

Reale Jr. enviou mensagem a Fachin. “Conte com meu apoio à sua indicação ao STF, pois divergências no campo dogmático não impedem o reconhecimento de sua valiosa contribuição ao ensino e ao desenvolvimento do Direito em nosso país”, escreveu. Também manifestaram apoio a Fachin a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Obsessão pelo cargo

Independentemente das alegações do indicado por Dilma e dos apoios que surgiram nos últimos dias, Luiz Edson Fachin beira o ridículo ao usar as redes sociais para escapar enxurrada de críticas que invadiu a rede mundial de computadores, reflexo da insatisfação popular com o desgoverno do PT e a tentativa corriqueira de aparelhar o Supremo.

Como se não bastasse o fiasco que emoldura essa indicação bisonha e altamente questionada, Fachin tem abusado do peleguismo chicaneiro ao circular pelos corredores do Senado Federal na companhia da esposa, a desembargadora Rosana Fachin, como forma de mostrar à opinião pública que não é a favor da poligamia, como vem sendo comentado aos bolhões na internet.

Fora isso, a presença de Rosana Fachin tem imposto dose de constrangimento a alguns dos senadores visitados, pois perguntas importantes deixaram de ser feitas ao indicado por Dilma.

Com a devida licença de um conhecido e gazeteiro comunista de boteco, “nunca antes na história deste país” viu-se alguém lutar de forma tão desesperada por um cargo na máxima instância do Judiciário nacional. No momento em que sua indicação é alvo de críticas duras e seguidas, Luiz Fachin deveria imbuir-se de grandeza, mesmo que momentânea, e abrir mão do sonho de chegar ao Supremo Tribunal Federal. O STF já viveu dias melhores. (Danielle Cabral Távora e Ucho Haddad)

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