Tesoura na mão – Na segunda-feira (18), em operação que envolveu boa parte do primeiro escalão do poder, em Brasília, o governo da petista Dilma Rousseff prometeu, nos bastidores, mais cargos ao PMDB. Inclusive sugeriu publicamente que o tamanho dos cortes orçamentários depende do Congresso Nacional, bastando que o fim das desonerações na folha de pagamento, um dos mais importantes itens do ajuste fiscal, seja aprovado pelos parlamentares e aplicado ainda este ano.
O Palácio do Planalto decidiu usar esses estratagemas após a Câmara mudar, nas duas últimas semanas, as medidas provisórias que restringiam o acesso a direitos trabalhistas (MP 665) e previdenciários (MP 664). Com as alterações, a economia do ajuste fiscal prevista com as MPs caiu de R$ 18 bilhões para R$ 14,5 bilhões anuais. Ao tentar manter a essência do texto do projeto de lei sobre as desonerações, Dilma espera economizar mais R$ 6 bilhões em 2015.
O governo negocia com o PMDB o comando da Companhia Docas no Rio em troca da manutenção do texto da desoneração. O relator do projeto é o líder da bancada do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), fiel escudeiro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Picciani queria adiar para 2016 o fim das desonerações, sob a justificativa de que as empresas precisariam se adaptar.
Porém, na segunda-feira, o líder peemedebista foi demovido após reunião de mais de uma hora com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), ministros e senadores. Até o titular da Fazenda, ministro Joaquim Levy, falou com Picciani.
O líder do PMDB aceitou aplicar o fim das desonerações neste ano, porém ressaltou que vai propor o escalonamento do aumento dos tributos aos empresários. O texto enviado pelo Executivo prevê o aumento das alíquotas de recolhimento das empresas incluídas no regime de desoneração de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços, e são esses índices que o peemedebista pretende escalonar.
A votação do relatório de Picciani deve ocorrer na quarta-feira. Levy também anunciou, dentro da estratégia do governo, o tamanho do contingenciamento do Orçamento de 2015. Afirmou que o corte poderá variar de entre R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Vale ressaltar que o tamanho do corte influi diretamente nos gastos dos ministérios controlados por aliados e também atinge as emendas parlamentares.
O valor final só será definido após a votação do projeto das desonerações. “Mais do que o corte estamos fazendo uma disciplina nas despesas discricionárias e estamos tentando manter os níveis de 2013”, revelou Levy, para quem 2014 foi um ano de “certos excessos”.
O ministro passou o dia no Palácio do Planalto e se reuniu, primeiro, com Dilma e sua coordenação política. À tarde, participou de reuniões com Temer e os líderes dos partidos da base no Senado e na Câmara. À noite, as negociações prosseguiram, desta vez em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.
O valor do corte no Orçamento vem sendo usado publicamente pelo primeiro escalão do governo Dilma como uma moeda de troca no Congresso. Mas a definição de seu custo também tem outro pano de fundo: uma guerra política interna na administração petista.
De um lado está o titular da Fazenda. De outro estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ambos defendem que o corte orçamentário fique abaixo dos R$ 70 bilhões de reais, torcendo para que ele varie entre R$ 65 bilhões e R$ 67 bilhões. Levy, por outro lado, quer R$ 78 bilhões.
Muitos ministros têm reclamado, nos bastidores, sobre o impacto do corte na execução de programas oficiais, temendo a paralisia do governo. No Congresso, para além do medo de ver suas emendas congeladas, aliados reclamam que a política econômica se resume a cortar.
Até a bancada do PT na Câmara aceitou o discurso de que só o ajuste fiscal não será suficiente para a recuperação da economia. Os petistas cobram do Palácio do Planalto o lançamento de uma agenda positiva que se contraponha à retenção de despesas.
No mais, o governo afirma que a injeção de ânimo virá com medidas como o pacote de infraestrutura que Dilma planeja anunciar e com o início das novas etapas do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Por Danielle Cabral Távora)
