Corrupção: Petrobras é alvo de mais dois processos nos EUA, onde já enfrenta sete ações judiciais

(P. Withaker - Reuters)
(P. Withaker – Reuters)
Banco dos réus – A Petrobras tornou-se alvo de mais dois processos individuais na Corte de Nova York. As ações foram movidas por dois fundos de pensão, um dos funcionários do Estado de Ohio e outro de Estados do centro, sudeste e sudoeste dos Estados Unidos. A estatal já enfrenta seis ações individuais na Justiça norte-americana e mais uma ação coletiva. Somente nos últimos dias, quatro novos processos foram abertos na Corte, de investidores de vários países, incluindo Estados Unidos, Austrália, França e Luxemburgo.

Os novos processos têm alegações parecidas aos argumentos dos anteriores, de que os investidores tiveram prejuízos porque a Petrobras não informou adequadamente o esquema de corrupção e o pagamento de propina na empresa. Quando o esquema começou a ser revelado, a partir da deflagração da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, as ações despencaram, provocando as perdas.

Ex-executivos da empresa brasileira são réus na ação do fundo de Ohio, que cita ainda a PwC, atual responsável por auditar os balanços da Petrobras, mas não a KPMG. O fundo tem 88,6 bilhões de dólares em ativos e quase um milhão de beneficiários. “A Petrobras participou de um conluio para lavagem de dinheiro e pagamento de propinas”, ressaltou o texto.

O processo do fundo de pensão do centro, sudeste e sudoeste dos EUA inclui como réus, além da Petrobras, as empresas de auditoria KPMG e PricewaterhouseCoopers e ainda executivos, como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Foster. O fundo tem US$ 18 bilhões em ativos e 300 mil beneficiários.

Em maio foram protocoladas quatro ações individuais contra a estatal na Corte de Nova York. Além dessas demandas, foram movidos mais dois processos de fundos em março e cinco ações coletivas desde dezembro.

Os fundos têm optado por abrir processos individuais contra a Petrobras para conseguir indenização maior. Na ação coletiva, o investidor líder é responsável por representar os demais e participar das negociações.

O fundo de pensão de Ohio chegou a aderir à ação coletiva e enviou representantes à Corte em uma audiência em março para definir o investidor líder, porém acabou sendo rejeitado pelo juiz Jed Rakoff, que escolheu o Universities Superannuation Scheme, fundo de pensão do Reino Unido.

De acordo com o advogado do escritório Bernstein Litowitz Berger & Grossmann, Blair Nicholas, esses processos individuais não podem ser consolidados em um único, como ocorreu com as ações coletivas. (Por Danielle Cabral Távora)

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