Tarde demais – Presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino Maia (RN) disse, nesta quarta-feira (5), que a iniciativa do governo de Dilma Vana Rousseff de encomendar estudos para diminuir o número de ministérios no Brasil não passa de oportunismo. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte ressaltou que esta é uma bandeira defendida pela oposição desde o início do governo petista e que a proposta sempre foi duramente criticada pela chefe do Executivo, inclusive durante a campanha eleitoral de 2014.
Agripino lembrou ainda que foi autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada em 2013 e rejeitada pela base governista em 2014, que dificultava a criação de órgãos públicos no Brasil. Pela proposta, esse tipo de matéria poderia ser aprovada apenas por lei ordinária, e não por lei complementar, como ocorre atualmente. Mas a PEC foi derrotada pelo governo. Para o senador, um ano após a derrubada de sua PEC, o governo reconhece a necessidade de enxugar a máquina pública.
“Agora, movido pela pressão e não por convicção – porque ao derrotarem minha PEC mostraram que por convicção não fazem poupança e sim por pressão popular, por necessidade de aquisição de popularidade -, o governo está encomendando estudos para a diminuição do número de ministérios. É a necessidade de tentar soerguer um governo que lamentavelmente já acabou para o país”, frisou Agripino.
Em março deste ano, a presidente Dilma encomendou um estudo sobre a redução de pastas – hoje 38 – e, desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do Planalto. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” da última segunda-feira (3), o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Gabinete de Segurança Institucional, além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas.
“A oposição trabalha no rumo de apontar os caminhos que nós entendemos como os melhores para o país. Um deles é a diminuição do tamanho do Estado e a racionalização da qualidade do gasto público”, frisou. “Eles estão movidos pela pressão da racionalidade e, sem convicção, mas por oportunismo, agora sim estão entrando no rumo certo de imaginar caminhos de diminuição de gasto público pela diminuição dessa quantidade absurda de quase 40 ministérios para algo razoável e racional”, destacou Agripino.
