Fermento criminoso – De acordo com reportagem do jornal de “Folha S. Paulo” desta quinta-feira (6), auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmaram que há irregularidades em uma licitação da prefeitura de São Paulo para dois corredores de ônibus. A licitação paulistana chamou a atenção do órgão porque conta com recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), do governo federal.
Os técnicos do TCU encontraram indícios de sobrepreço no valor total de R$ 65,8 milhões, sendo R$ 29,6 milhões em trechos do projeto que liga os bairros Itaim Paulista e São Mateus, e outros R$ 36,2 milhões no corredor Radial Leste. Para analisar os preços previstos na licitação, os auditores utilizaram as planilhas de custos e orçamentos e compararam os valores com os adotados no mercado.
Segundo o jornal, o TCU também viu que, em relação ao Trecho 3 do corredor da Radial Leste, há “restrição da competitividade decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento” para definir as empresas que seriam contratadas pelas obras.
Além disso, o relatório feito pelo órgão critica a decisão da gestão Fernando Haddad de prever na licitação pagamentos mensais às empresas vencedoras, uma vez que isso pode gerar prejuízo aos cofres públicos em caso de atraso ou descumprimento do contrato.
Vale ressaltar que as obras da concorrência estão suspensas desde 18 de junho, após ser barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Para o projeto ser liberado, a prefeitura agora precisa se adequar às recomendações feitas pelas duas cortes.
A assessoria do prefeito Haddad afirmou que todas as planilhas de custos e orçamentos foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal e informou que a licitação dos corredores permanecerá suspensa e que vai se adequar às recomendações feitas pelos dois Tribunais de Contas. A prefeitura pediu aos auditores, na defesa enviada ao TCU, que o órgão apontasse os trechos em que foi indicado o sobrepreço, para que a administração pudesse fazer uma análise “pontual e criteriosa de tais serviços”.
