Calvário crescente – Pressionado pelo Senado Federal, onde o PMDB atende aos pedidos disparados pelo Palácio do Planalto, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (12), conceder mais quinze dias para a presidente Dilma Rousseff explicar as “pedaladas fiscais” detectadas nas contas de 2014, que, se confirmadas, poderão culminar com um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
A decisão do TCU é semelhante a um paciente terminal que se encontra na UTI e que recebe uma dose de medicamento para prolongar a agonia. Ou seja, Dilma terá mais tempo para explicar o inexplicável, já que descumpriu o que determina a legislação vigente no País. Ciente de que seu calvário poderá ser intensificado, a depender da decisão final do TCU, Dilma corre contra o tempo nos bastidores para evitar o pior. Por isso tem se reunido com autoridades de todos os Poderes (Legislativo e Judiciário).
Advogado-Geral da União, o petista Luís Inácio Adams disse ao “Estadão” que o governo está “tranquilo” em relação aos novos questionamentos do TCU no processo das “pedaladas fiscais” e que o novo prazo concedido para os esclarecimentos “já está acalmando” os ânimos em torno de uma ação pelo impeachment da presidente da República. Traduzindo as palavras de Adams, a massa da pizza já começou a ser aberta, pois o novo prazo dará ao governo mais prazo para pressionar os ministros do Tribunal técnico.
Por outro lado, enquanto o Planalto age rapidamente para evitar o maior dos estragos, o ministro Augusto Nardes (TCU), relator do processo das “pedaladas fiscais”, disse ter encontrado R$ 26 bilhões em decretos de créditos aprovados irregularmente pelo governo Dilma Rousseff nas contas públicas de 2014. As medidas foram reprovadas pelo Congresso Nacional. “O valor é impactante: R$ 26 bilhões. De dois decretos que o Ministério Público levantou, descobrimos mais, deve totalizar em torno de dez”, disse Nardes em entrevista à rádio Jovem Pan.
Augusto Nardes usou o novo dado como justificativa para conceder novo prazo ao governo, que terá dificuldades para explicar tantas manobras irregulares nas contas do ano passado. “Na democracia você tem que dar todo o direito ao contraditório”, afirmou o ministro.
Questionado se o novo prazo de quinze dias seria um favorecimento ao governo, Nardes rebateu a tese. “Se eu não fizesse isso, e depois a imprensa tomasse conhecimento, poderiam dizer que ‘o relator não inclui R$26 bilhões’”. E completou: “Tem que ter a responsabilidade de dar amplo direito de defesa ao governo, mas ser rigoroso depois na questão do cumprimento da lei”.
A parcela de bem da população, que não mais suporta a enxurrada de desmandos palacianos e a roubalheira desmedida, precisa estar atenta aos movimentos do governo, que nas coxias opera de forma rasteira e truculenta para intimidar aqueles que têm o poder de despejar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto.
Avessa às conversas e ao relacionamento político, Dilma tem oferecido jantares a autoridades diretamente ligadas a um eventual processo de impeachment, que na Câmara dos Deputados já tem caminho livre para avançar. Basta que o TCU reprove as contas do governo referentes a 2014 para que o processo comece a tramitar, o que não significa que a presidente será apeada do poder, pois é preciso que a matéria seja aprovada pela maioria dos parlamentares. Considerando que a base aliada está desmoronando e que a oposição está com sede de vingança, é possível apostar no fim do mais incompetente e corrupto governo da história brasileira.