Calculadora na mão – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (19), cobrar explicações oficiais do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Defesa sobre a ocorrência de sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A irregularidade foi detectada em auditoria do TCU.
Inicialmente, o autor do pedido, deputado federal Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, havia proposto a realização de uma audiência pública na Casa. Contudo, por sugestão de outros parlamentares, aceitou transformar seu requerimento em pedido de informações. A comissão também fará uma visita técnica na instalação militar
Rubens Bueno ressaltou a necessidade de a comissão conhecer e debater em profundidade o andamento do programa e a fiscalização realizada pelo TCU. Ele destacou que a base naval é fundamental para a política nacional em tecnologia e defesa nacional, mas disse estranhar um aumento tão significativo no valor da obra. Para o deputado, é necessário entender o motivo do sobrepreço, já que o Brasil vive atualmente enterrado em denúncias de corrupção em diversas obras federais.
“Um aumento de quase meio bilhão de reais. Isso é muito dinheiro e o pior, dinheiro público. Queremos debater os motivos desse aumento. O sobrepreço foi realmente necessário ou foi fruto de má gestão, ou pior, prática de corrupção. Se não obtivermos respostas satisfatórias, realizaremos a audiência pública”, ressaltou o deputado.
Ressaltando que por se tratar de um assunto estratégico para o País e que envolve também um acordo internacional com a França, Bueno aceitou que a comissão receba as informações por escrito. Além disso, Rubens o líder do PPS lembrou que a apuração do TCU, que envolve a construtora Odebrecht, alvo da Operação Lava-Jato, ainda está sob sigilo.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o TCU teria identificado sobrepreço nas obras após analisar planilhas entregues pelo Comando da Marinha. Em caráter emergencial, o Tribunal teria decidido fiscalizar, com a Polícia e o Ministério Público Federal, eventuais ilegalidades. O empreendimento integra o programa que prevê a operação, até 2025, de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, o primeiro da marinha brasileira. O projeto teve um aumento de 60% desde que foi iniciado em 2008.
