Pé no freio – Nesta terça-feira (8), lideranças da oposição reagiram à possibilidade de a área econômica do destrambelhado governo petista de Dilma Rousseff recorrer à elevação de alíquotas de tributos que não precisam de aprovação no Congresso para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União, que para 2016 tem previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, por enquanto.
De acordo com os oposicionistas, um decreto presidencial, se levado adiante, demonstra o autoritarismo de um governo que está perdido e afunda de forma contínua na areia movediça da crise. A oposição pode até tentar anular a medida por meio da aprovação, no Congresso, de proposta de decreto legislativo.
Na lista de potenciais aumentos estão a Cide, incidente sobre combustíveis; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição no Senado, afirmou que, caso isso ocorra, apresentará um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos. Segundo o senador paranaense, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF no fim de 2007.
“Nós devemos, na medida que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso”, declarou Dias. O parlamentar tucano lembrou que, na época do decreto que elevou o IOF, apresentou um projeto para sustar seus efeitos, mas ele não prosperou no Legislativo. Ele espera que, desta vez, com as dificuldades que o governo tem na base aliada, um projeto com esse teor seja aprovado pelo Congresso.
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), alegou que é “sinal de desespero” o Executivo querer aumentar impostos por decreto. “O governo não se entende mais, está esfacelado politicamente e sem apoio popular e tenta esses artifícios para aumentar impostos, primeiro era com a nova CPMF que depois recuou e agora vem com essas contribuições”, criticou.
Porém, Caiado afirmou que é preciso discutir uma estratégia da oposição para haver consequência, caso o governo efetivamente aumente impostos por meio de decreto. Para ele, se o PMDB estiver apoiando uma iniciativa como essa, a oposição terá de ser mais articulada antes de tomar uma decisão conjunta.
A presidente Dilma errou na condução da política econômica durante os quatro anos do sue primeiro governo, acreditando ter competência de sobra para acumular o cargo de ministra da Fazenda, já que de forma vexatória imiscuía nas decisões que em tese eram da responsabilidade do “companheiro” Guido Mantega, que por conta dos desacertos na economia não mais consegue frequentar locais públicos na cidade de São Paulo. (Danielle Cabral Távora)
