Bolivarianismo tupiniquim – Os presidentes dos partidos de oposição e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado federal manifestaram, nesta terça-feira (6), apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU), que vem sofrendo ataques e intimidação por parte do governo petista em virtude do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), agendado para quarta-feira. Em visita de desagravo ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, os parlamentares condenaram o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o relator do processo, ministro Augusto Nardes, seja afastado.
“Infelizmente o governo está se utilizando de uma chicana jurídica. Trata-se de uma intromissão indevida já que o TCU está fazendo o que é de sua competência técnica. Não precisava sequer abrir mais prazo para a presidente Dilma se defender, pois é um julgamento técnico. Fez essa deferência devido à crise que toma conta do país. Quando o governo chamou uma coletiva em pleno domingo, com três ministros, a intenção era intimidar o TCU”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que considera completamente descabida a alegação do governo de que o ministro Nardes antecipou seu voto pela rejeição das contas.
Freire destacou que o presidente do TCU garantiu que o tribunal cumprirá integralmente com sua competência. “Fomos manifestar nosso apoio e solidariedade e com o objetivo de defender o Tribunal de Contas. O ministro agradeceu a visita e disse que o a Corte vai cumprir com suas competências. O que o governo está querendo é fugir da transparência e do respeito às instituições”, completou o presidente do PPS.
Já o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que o governo agiu de forma desesperada, pois já conta com a reprovação das contas da presidente Dilma, o que pode impulsionar a abertura de um processo de impeachment. “Eles não conseguiram se defender e explicar as pedaladas fiscais. Então partiram para a politização do caso com o único objetivo de ganhar mais tempo. Mas, ao que parece, o tiro pode sair pela culatra. Se as contas forem rejeitadas nesta quarta-feira, o processo a abertura de um processo de impeachment ganhará força na Câmara”, disse.
O deputado lembrou que a estratégia adotada no último domingo (4) pelo governo Dilma faz parte do DNA do PT. “Ao reunir três ministros num domingo e chamar a imprensa o governo agiu no sentido de tentar desqualificar o tribunal. Mas isso não é novidade. O PT fez isso no processo do Mensalão, quando partiu para o ataque contra o ministro Joaquim Barbosa e, mais recentemente, durante o andamento da operação lava jato, ao tentar desqualificar o juiz Sérgio Moro. Mas deu no que deu: os mensaleiros foram condenados e presos e a operação Lava Jato já colocou vários petistas na cadeia”, relembrou o líder do PPS, para quem o ataque ao TCU que começou no último domingo serviu mais para unir o tribunal.
Rubens Bueno ressaltou também que ao usar dinheiro de bancos públicos para cobrir despesas da União, as chamadas “pedaladas fiscais”, a presidente Dilma e seus ministros descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Que, por sinal, o PT votou contra”, finalizou .
Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o governo Dilma é um governo que não tem mais argumentos. “Por isso o governo passa para a intimidação. O que se quer fazer (ao ameaçar recorrer ao STF em caso de rejeição das contas) é retardar a decisão. Mas é o TCU que tem as condições técnicas para julgar”, disse.
Também participaram da reunião o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN); o presidente do SDD, deputado Paulinho da Força (SP); os líderes na Câmara Carlos Sampaio (PSDB-SP); Mendonça Filho (DEM-PE); e Arthur Maia (SD), e os líderes no Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), entre outros parlamentares.
