Réu confesso – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) protocolou nesta sexta-feira (9) representação na Procuradoria da República do Distrito Federal solicitando abertura de procedimento investigatório contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o lobista Lula, por se omitir durante o processo de expropriação de refinaria da Petrobras pela Bolívia, em 2006.
O pedido do parlamentar é baseado na declaração dada pelo petista na última segunda-feira (5), em evento público, quando confessou não ter oferecido qualquer resistência, durante seu mandato, ao confisco pelo governo de Evo Morales das instalações da Petrobras para extração de gás naquele país.
“O Evo me perguntou: ‘como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobras?’ Respondi: ‘o gás é de vocês’. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia”, relatou Lula, que prejudicou o Estado brasileiro ao concordar com a atitude criminosa do colega boliviano, decisão que foi tomada à sombra do malfadado Foro de São Paulo, movimento que reúne o que há de pior no esquerdismo latino-americano.
Esse episódio precisa ser investigado pelas autoridades verde-louras de forma aprofundada, uma vez que os escândalos de corrupção que varrem o Brasil em todos os seus quadrantes mostram que tudo é possível no país que transformou-se em palco de desmandos por parte dos governantes, a começar pelo Petrolão, esquema criminoso que ao longo de uma década derreteu os cofres da estatal petrolífera, tudo com a explícita anuência do Palácio do Planalto.
Para o autor da representação, a confissão de Lula é gravíssima por configurar crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa, o que causou cerca prejuízo à estatal brasileira de cerca de US$ 1,5 bilhão.
“A conduta de Lula – tomando por verdade o conteúdo de suas próprias declarações – é estarrecedora. A confissão de omissão do representado, neste caso, é gravíssima e precisa ser investigada. Seu descaso, imprudência e inconsequência no desempenho de suas funções de Presidente da República – expostos de forma ostensiva no arranjo proposto a Evo Morales – não podem ser aceitas sem que ele seja, no mínimo, interrogado por esse parquet”, solicita Rubens Bueno no ofício dirigido ao Ministério Público Federal.
A Lei de Improbidade prevê penas para o agente público que vão desde o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, além da suspensão dos direitos políticos. Já na esfera penal, estão previstas sanções que podem levar o infrator à detenção.
