É cada vez mais difícil a situação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionado para deixar o cargo o quanto antes. Diante da crescente e incontestável possibilidade de Cunha ser alcançado de vez pelas denúncias formuladas pelo governo da Suíça, que acusou-o de ser beneficiário de contas bancárias secretas abertas no país europeu, partidos de oposição e o governo já discutem, nos bastidores, nomes para substituir o peemedebista no comando da Casa legislativa.
A oposição, que com o presidente da Câmara engrossa as fileiras pela abertura de um processo de impeachment de Dilma, tem consciência da dificuldade de eleger algum deputado de seus quadros. Por conta disso, os oposicionistas garimpam um candidato à presidência da Câmara que reúna as condições de ser um “novo Cunha”, sem o inconveniente de ter o nome envolvido no Petrolão.
De tal modo, a saída é encontra um candidato com perfil que reúna essas duas características: ser de um destacado partido da base governista, mas com disposição de continuar a ajudar, ou não atrapalhar, nas tratativas da abertura de um processo de impeachment da presidente da República. Essa busca se explica pelo fato de caber ao presidente da Câmara a decisão acerca do impeachment, assim como determinar o rito do processo.
A missão é difícil, pois Dilma, mesmo enfraquecida politicamente, ainda está no cargo e detém a caneta presidencial, com “tinta” suficiente para nomeações e distribuição de cargos. Um dos nomes citados nas conversas da última semana é de Jarbas Vasconcelos – ex-governador de Pernambuco e ex-senador – que reforça o grupo de peemedebistas contrários a Dilma.
Desgastado pela grave crise econômica e afundando cada vez mais no escândalo do Petrolão, o PT sabe que dificilmente fará o sucessor de Eduardo Cunha, assunto que preocupa o Palácio do Planalto. Por outro lado, ao governo interessa ver no comando da Câmara algum representante de partido aliado, já que boa parte do PT anda às turras com Dilma, especialmente depois de a legenda perder espaço e força na Esplanada dos Ministérios.
Para compensar esse desgaste, o Planalto centra suas apostas em Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada do PMDB na Câmara, que caiu em desgraça com parte da legenda, após abocanhar dois ministérios, ocupados por parlamentares de sua confiança.
Com chances de vencer a disputa interna e chegar ao comando da Casa, Leonardo Picciani vem sendo adulado pelo governo, principalmente porque já se declarou contra o impeachment de Dilma.
Apesar dessa postura contrária ao impeachment, que interessa ao Planalto. Picciani saiu derrotado politicamente na última semana, quando Eduardo Cunha liderou articulação que derrubou as sessões que analisariam os vetos presidenciais que integram a chamada “pauta-bomba”.
O dia seguinte
Não há no Regimento Interno da Câmara qualquer dispositivo que permita impedir Cunha de continuar no cargo. Sua saída, se definitiva, se daria por renúncia ou por cassação de mandato, o que depende de abertura de processo no Conselho de Ética da Casa e a respectiva aprovação no colegiado. Em seguida, o processo teria de ser aprovado no plenário da Câmara, o que não significa que a maioria dos parlamentares votaria pela cassação do mandato, já que muitos parlamentares estão encalacrados na Operação Lava-Jato.
Outra hipótese que já é considerada, e conta com respaldo no Regimento Interno, é o afastamento temporário por motivos de saúde, algo que Cunha pode alegar com base nas consequências da repercussão do escândalo do Petrolão. Isso permitiria ao deputado fluminense não apenas ter tempo para se dedicar à defesa, mas acima de tudo retardaria a conclusão de eventual processo de cassação de mandato por quebra do decoro.
Como o afastamento não configura vacância do cargo, assume a presidência da Câmara dos Deputados o primeiro vice-presidente da Casa, até a conclusão do atual mandato, que termina em 31 d janeiro de 2017. No caso de renúncia, o vice-presidente assume a presidência da Câmara, com a incumbência de convocar, em até cinco sessões, nova eleição para o cargo. Os outros integrantes da Mesa Diretora, devidamente eleitos em 31 de janeiro deste ano, permanecem nos respectivos cargos.
