Opositores do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciaram o tiranete, juntamente com outros dirigentes do governo chavista, por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda.
De acordo com os opositores, houve dura repressão contra protestos registrados em fevereiro do ano passado, que deixaram dezenas de mortos e centenas de presos, além de assassinatos cometidos a mando de Caracas, tortura e perseguição por razões políticas.
O líder do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o advogado de diversos dissidentes detidos, como Leopoldo López, Juan Carlos Gutierrez, apresentaram um documento de mais de 150 páginas à procuradora do TPI, Fatou Bensouda, com uma lista detalhada das acusações. A partir de agora, a procuradoria do TPI tem um prazo de três meses para decidir se acolhe a denúncia ou não.
Caso a denúncia seja aceita, o venezuelano pode ser julgado e condenado pelos crimes. Esta seria a segunda vez que o TPI processa um presidente em exercício. Em 2008, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, teve a prisão pedida pelo TPI por genocídio e crimes contra a humanidade. Como o Sudão não é signatário do Tratado de Roma, de 1998, que criou o TPI, o Estado não é obrigado a entregar o acusado e Bashir ainda se mantém no poder em seu país.
Por sua vez, a Venezuela é signatária, porém, na prática, dificilmente Maduro iria se entregar ao tribunal. Mesmo assim, o peso de um processo aberto pelo Tribunal Penal de Haia já acarretaria sanções e reprovações de outras nações contra o venezuelano.
O texto destaca que o governo de Caracas “lançou uma política de Estado para atacar aquela parte da população tida como dissidente, os controlando, punindo e fazendo uso de meios criminosos para manter-se no poder a qualquer preço, inclusive perpetrando crimes de lesa humanidade”.
Segundo o jornal “El Mundo”, que teve acesso ao documento, o texto foi elaborado por um grupo de advogados especialistas em Direito Internacional de todo o mundo, que recolheram relatos durante nove meses. O trabalho concluiu que as políticas de repressão resultaram em ao menos 33 mortes de civis, a prisão de 3.351 manifestantes, além de 638 detenções arbitrárias, sem controle judiciário, sendo que foram registrados ao menos 437 casos de tortura.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), já denunciaram violações na Venezuela em diversas ocasiões.
