É cada vez maior o desespero da petista Dilma Rousseff em relação ao pedido de impeachment aceito na última semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma tem afirmado nos últimos dias que não cometeu ilícito algum que justificasse o seu afastamento da presidência da República, mas não se pode desconsiderar o fato de a presidente ter desrespeitado forma clara e patente a Rei de Responsabilidade Fiscal, o que por si só justifica o pedido.
Esse clima de tensão é tão grande, que na manhã desta segunda-feira (7) Dilma reuniu-se, em palácio, com pelo menos trinta juristas para discutir o tema. A reunião contou com a participação dos organizadores do evento, o ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Flávio Caetano, Advogado do PT.
Durante a reunião, Dilma disse ser favorável à suspensão do recesso parlamentar, algo que permitira que o pedido de impeachment fosse analisado com celeridade, antes que a população saia Às ruas e passe a pressionar os 65 parlamentares que integrarão a chamada comissão processante.
“Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado”, afirmou a presidente após o encontro realizado para acertar detalhes de sua defesa. “Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso porque vivemos um momento que não podemos nos dar direito de parar o País até o dia 2 de fevereiro”, completou.
A pressa no caso em questão é do Palácio do Planalto, que, como explicou o UCHO.INFO em recente matéria, teme que os desdobramentos da múltipla crise que chacoalha o País piore ainda mais a situação de Dilma.
A petista firmou que conversará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar viabilizar a convocação extraordinária do Congresso Nacional, mas o peemedebista já sinalizou que é contra a medida.
Enquanto isso, parte da oposição prefere manter o recesso, previsto para começar tecnicamente no próximo dia 23 de dezembro, mas na prática no dia 17. Em condições normais, sem convocação do Congresso, os trabalhos legislativos serão retomados em 1º de fevereiro do próximo ano, uma segunda-feira. Como normalmente os parlamentares aterrissam em Brasília às terças-feiras, o reinício dos trabalhos sofreria atraso de um dia.
Contudo, o Carnaval de 2016 acontecerá entre 5 e 10 de fevereiro, o que fará com que deputados e senadores só retornem ao trabalho na semana seguinte, dia 16. Esse cenário aumentaria enormemente o desgaste de Dilma Rousseff, colocando a presidente a um passo da degola. Por enquanto, sem a pressão popular, o governo crê que tem votos suficientes para barrar o processo de impeachment.
A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pela presidente da República, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros; pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; ou, “em caso de urgência ou interesse público relevante”, por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas. Mas para tanto é preciso que o requerimento seja aprovado pela maioria absoluta dos deputados e senadores.
