Com o acirramento dos mais recentes capítulos de seu calvário político, que eclodiu no rastro da Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem dado mostras de disposição em relação ao processo de impeachment da petista Dilma Rousseff.
O Palácio do Planalto, que antes optara pela celeridade, quer imprimir ritmo mais lento ao processo de impedimento da presidente da República, mas Cunha, que há muito trava ferrenha queda de braços com os integrantes do governo, está decidido a não perder tempo. Para tanto, o presidente da Câmara convocou para esta segunda-feira (21), às 17 horas, reunião de líderes partidários com o objetivo de discutir os próximos passos do processo que pode culminar com o impeachment da petista. A reunião acontece na véspera do início oficial do recesso parlamentar, que na prático começou na última sexta-feira (18).
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a eleição secreta que escolheu a chapa alternativa para integra a comissão processante, também chamada de comissão especial, que analisará o caso. O STF decidiu que a eleição deve ser aberta e com apenas uma chapa, composta por deputados indicados pelos líderes de cada partido. É nesse exato ponto, a indicação por líderes partidários, pé que repousa o pomo da discórdia.
Após o anúncio da decisão do Supremo, Eduardo Cunha informou que estudaria a apresentação de recurso, conhecido como embargo de declaração, para esclarecer pontos que não foram clarificados. O presidente da Câmara alega que não sabe como proceder no caso de a chapa oficial ser rejeitada pelo plenário.
Dependendo do resultado da reunião de líderes partidários, nesta segunda, uma sessão deliberativa poderá ser convocada, com pauta a ser definida, para a tarde de terça-feira (22). Mesmo com o eventual agendamento da sessão, é grande a chance de a Câmara não ter quórum, uma vez que os deputados federais já retornaram aos seus estados na última quinta-feira (17).
Coincidentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou também para a tarde de terça uma sessão, a qual pode não acontecer por falta de quorum. Um dos itens que devem entrar na pauta da CCJ é o recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) questionando a decisão do Conselho de Ética de não conceder pedido de vista (mais tempo para análise) no caso do relatório preliminar acerca do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro.
