Com restrição financeira e alto endividamento, a Petrobras também poderá ser cobrada em R$ 1,7 bilhão para suprir o déficit técnico da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros), o fundo de pensão dos trabalhadores da estatal.
De acordo com um estudo interno, a diferença entre o modelo de família adotado no cálculo dos benefícios desde a criação do fundo, há 45 anos, e o perfil real das famílias dos petroleiros gerou um rombo de R$ 4,9 bilhões – parte dele de responsabilidade da patrocinadora, a Petrobras.
Segundo fontes próximas à Petros, o rombo técnico nos cálculos dos benefícios pode ter elevado o déficit do fundo de pensão acima de R$ 20 bilhões ao final do ano passado.
Os cálculos foram feitos pela consultoria Mirador, que presta serviços à Petros. A bilionária distorção já foi apresentada e discutida nos conselhos fiscal e deliberativo da entidade, além de também comunicada à estatal, porém os valores não são oficialmente reconhecidos nos balanços.
É importante destacar que o tema é alvo de Ação Civil Pública dos aposentados, que cobram da Petrobras as dívidas com o plano. Da Petros os pensionistas cobram a atualização do parâmetro de cálculo e a adoção do perfil real das famílias de aposentados.
Os beneficiários argumentam que o modelo de família utilizado nos planos previdenciários da Petrobrás é o mesmo da década de 70, quando o fundo de pensão foi criado, e não levava em consideração o padrão demográfico indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, sem atualização devida, o modelo “padrão” de família tem sofrido modificações entre os beneficiários, que, após encerrarem as contribuições, mudaram o perfil familiar. A análise interna é que os petroleiros aposentados têm se casado pela segunda ou terceira vez e vêm tendo mais filhos, que passam a ser beneficiados pelo plano, embora não constassem na previsão inicial do cálculo atuarial.
No mais, com beneficiários mais novos – filhos e viúvas que têm direito à pensão após a morte do petroleiro –, o tempo de pagamento das pensões é maior do que o estimado no cálculo inicial da contribuição. A diferença nos valores requisitados pelos beneficiários e o saldo do fundo é que provoca o déficit “atuarial” – saldo dos valores projetados, ao longo de vários anos, para receitas e gastos com pensões.
Ainda conforme a estimativa da consultoria, parte do déficit relacionado à composição das famílias, de R$ 1,7 bilhão, seria de responsabilidade exclusiva da estatal. O montante se refere a benefícios contratados antes da década de 70 e da criação da Petros. Como esses benefícios eram de responsabilidade da petroleira, ela teria a responsabilidade de arcar com os novos custos, mesmo após a migração dos beneficiários para a Petros.
A Petrobras ainda não se posicionou sobre o reconhecimento da dívida em momento de fragilidade financeira. Para conselheiros e ex-conselheiros, a Petros e a Petrobras têm lidado com o tema de forma “negligente”, sem adotar medidas para reverter o crescente déficit. Eles defendem que o modelo seja atualizado também para os funcionários da ativa.
A Petros confirmou em nota que o tema foi submetido à apreciação do seu conselho deliberativo e avaliou que a premissa do perfil familiar “precisa ser solucionado para garantir a perenidade” dos planos previdenciários. Entretanto, o fundo informou que não comentaria “valores enquanto o balanço não for fechado e aprovado pelo conselho”.
Até setembro de 2015, último balanço apresentado aos conselheiros, a Petros havia reportado déficit total acumulado de cerca de R$ 15 bilhões. Caso os novos valores sejam reconhecidos, e considerando também novas perdas atualizadas no balanço final do último ano, o rombo nas contas do fundo poderia ultrapassar os R$ 20 bilhões.
