De acordo com documentos que constam da denúncia do Ministério Público Federal contra o atacante Neymar, duas assinaturas diferentes do jogador em contratos indicam a participação direta do brasileiro em um esquema reiterado de fraude para sonegar impostos.
As assinaturas aparecem em documentos que, em tese, foram firmados na mesma data. Porém, eles diferem entre si e levaram os investigadores a suspeitar que ao menos um tenha sido assinado com data retroativa, o que é considerado ilegal. No mais, nenhuma das assinaturas corresponde à firma do jogador do FC Barcelona registrada em um cartório de Santos.
Os investigadores acreditam que as fraudes começaram a partir do momento em que Neymar começou a se destacar e ganhar importância no Santos Futebol Clube.
Segundo as autoridades brasileiras, o pai do atleta, Neymar Santos, que também é seu empresário, percebeu que havia uma série de lacunas contábeis na forma como gerenciava a carreira do filho.
Conforme os investigadores, para tentar solucionar esses problemas ele passou a “fabricar” contratos que não existiam antes, colocando assinaturas em documentos com datas passadas.
No final de janeiro, Neymar e dois dirigentes do FC Barcelona foram acusados pelo Ministério Público Federal de terem praticado seis vezes o crime de falsidade ideológica e três o de sonegação.
Neymar, o pai, foi apontado na denúncia como “mentor” do esquema, e foi acusado por 21 crimes de sonegação e 12 de falsidade, entre 2006 e 2013.
A acusação afirma que pai e filho criaram três empresas de fachada – Neymar Sport & Marketing, N&N Consultoria e a N&N Administração de Bens – para pagar menos impostos.
Ao concentrar seus ganhos nas empresas, que a Procuradoria afirma não terem capacidade operacional e nem funcionários, Neymar conseguiu pagar menos da metade da alíquota de 27,5% de imposto de renda de pessoa física.
De acordo com a denúncia, a estratégia para burlar o fisco envolveu o período em que o atleta jogou no Santos por meio do recebimento de direitos de imagem para mascarar ganhos fixos que, na verdade, seriam salários (rendimentos tributáveis).
Segundo a revista “Veja”, Neymar recebeu R$ 43,78 milhões do Santos FC entre 2010 e 2013. Sendo R$ 8,1 milhões como salários e todo o resto em direitos de imagem. Contudo, deixaram rastros das ilegalidades, como as assinaturas diferentes.
No início de fevereiro, advogados do jogador pediram à Justiça Federal de Santos que rejeite a denúncia do MP. A petição dos advogados não abordou o mérito das acusações, mas alegou que a denúncia foi apresentada no momento errado porque o caso está em discussão na esfera administrativa.
