Luiz Inácio da Silva, o lobista-palestrante, bem que tentou impedir o avanço das investigações sobre o polêmico apartamento triplex no Guarujá, mas o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (23), manter o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo no comando do caso.
Por 14 votos a zero, o CNMP, por quatorze votos a zero, considerou improcedente o pedido de providências formulado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que pretendia tirar da tutela de Conserino o Procedimento Investigatório Criminal contra Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Na última semana, uma liminar suspendeu o depoimento do ex-casal presidencial perante o promotor, que intimara ambos para prestarem esclarecimentos na condição de investigados no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.
Cássio Conserino está certo de que Lula é o verdadeiro proprietário do apartamento praiano, assim como crê que se trata de um caso típico de lavagem de dinheiro. A defesa do petista nega as acusações, o que já era esperado.
De acordo com representação proposta pelo deputado Paulo Teixeira, configurou violação das regras de distribuição da investigação o encaminhamento do caso para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo. A justificativa é que as investigações relativas ao escândalo da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo) inicialmente foram encaminhadas à 1ª Promotoria Criminal.
O relator Valter Shuenquener entendeu que houve irregularidade na distribuição da investigação, mas defendeu que, considerando que esse tem sido o procedimento adotado até agora pelo Ministério Público paulista, novas determinações serão aplicadas para casos futuros, não para os que estão em andamento. Ou seja, os casos envolvendo Lula serão mantidos da forma como tramitam até o momento.
“O princípio do promotor natural impõe que todo o cidadão tem o direito de ser investigado e acusado por um órgão independente do MP escolhido segundo prévios critérios abstratos (…) e não casuisticamente”, afirmou o conselheiro.
O relator votou para que o CNMP não abra novo procedimento disciplinar para apurar eventual infração funcional por parte de Conserino, que afirmou à revista Veja possuir elementos para denunciar Lula e Marisa no caso do triplex. De acordo com o conselheiro, já existe um procedimento perante a Corregedoria do Ministério Público de São Paulo sobre o caso, cabendo ao CNMP apenas o monitoramento do mesmo.
Na sessão plenária do CNMP, Shuenquener reiterou que a decisão “não teve o condão de blindar qualquer pessoa investigada”, mas de “evitar nulidades processuais” futuras. “Satiagraha, Castelo de Areia, Boi Barrica, Chacal, Poseidon e Dilúvio são palavras que possuem algo em comum. Todas elas se referem a famosas operações envolvendo poderosos grupos políticos e econômicos que foram anuladas por singelas falhas processuais”, disse Shuenquener em sua sustentação oral.
Sendo assim, Lula e Marisa Letícia devem preparar as respectivas explicações, pois imbróglio do triplex no Guarujá está mais para fábula do castelo mal assombrado.
