Com os escândalos de corrupção brotando cada vez mais e alcançando de forma irreversível o ex-presidente Lula, a relação entre petistas e o Palácio do Planalto vem azedando com o passar dos dias.
Na noite desta quarta-feira (24), a situação piorou sobremaneira, pois a bancada do PT no Senado Federal acabou contrariada diante da aprovação – por 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções – do texto substitutivo do projeto de lei que altera as regras de exploração de petróleo na camada pré-sal.
Esse resultado levou os petistas à indignação, pois o texto substitutivo foi apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) com a anuência do Palácio do Planalto. Ainda hoje, o Senado analisará os destaques (propostas de alteração ao texto), para em seguida a matéria ser enviada para a Câmara dos Deputados.
A proposta retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação de a estatal a participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração de petróleo no pré-sal. O projeto original é da lavra do senador José Serra (PSDB-SP) e teve como relator o senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES).
A matéria foi discutida por mais de quatro horas, com direito a discursos acaloradas e desprovidos de bom senso – como os de Roberto Requião e Gleisi Helena Hoffmann – antes de ingressar na fase de votação. Senadores governistas criticaram duramente o projeto, sob a alegação de que a aprovação do mesmo configuraria a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, no momento em que o preço do barril de petróleo no mercado internacional está em queda livre.
Por outro lado, os senadores favoráveis ao projeto argumentaram que a Petrobras, com endividamento estratosférico e ainda sofrendo as consequências do maior escândalo de corrupção da História, perdeu as condições de cumprir as obrigações previstas em lei.
De acordo com o substitutivo aprovado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), segundo o interesse do País, será responsável por decidir quem explorará as áreas do pré-sal. De tal modo, o órgão oferecerá à Petrobras a preferência de ser a operadora dessas áreas contratadas sob o regime de partilha de produção.
Com isso, a Petrobras terá até trinta dias para se manifestar sobre o direito de preferência em cada uma das áreas ofertadas. No caso de optar por fazer parte da exploração de determinada área de petróleo, a Petrobras deverá participar com o percentual mínimo de 30% dos investimentos. Se a decisão da estatal for de não participar do consórcio de exploração de determinada área, um processo de licitação será aberto definir os participantes do consórcio.
