Nesta sexta-feira (26), a Polícia Federal solicitou ao juiz federal Sérgio Moro (o magistrado deferiu o pedido) a prorrogação, por mais cinco dias, da prisão temporária do marqueteiro do PT João Santana e da mulher, Mônica Regina Cunha Moura. No pedido foram anexadas as trocas de mensagens de pessoas ligadas à Odebrecht, em que quantia em dinheiro é tratada como “acarajé”, além de anotações manuscritas de “Feira – Mônica Moura” seguida de telefones usados pelos alvos.
“Representa-se a Vossa Excelência pela prorrogação da prisão temporária de Mônica Moura, João Santana e Maria Lúcia Tavares, por mais cinco dias, improrrogáveis na forma da Lei”, informa o documento assinado pelos delegados Márcio Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.
O casal, responsável pelas campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (2006), estão presos desde a última terça-feira (23), em Curitiba. Eles são alvos da 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Acarajé”, em alusão ao termo usado pelos delinquentes para fazer referência à propina. Os dois teriam recebido US$ 7,5 milhões, pelo menos, de dois acusados de corrupção na Petrobras, entre 2012 e 2014, em conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance SA.
“A defesa reduz os inúmeros indícios expostos nos presentes autos a meras especulações, mas até o presente momento nada apresentou que possa fazer prova em contrário. Não há um contrato, uma invoice, um registro ou mesmo uma troca de e-mails ou qualquer indício, por menor que seja, apto a corroborar os fatos alegados pela de defesa de João Santana e Mônica Moura”, declara a PF.
Em depoimento, Santana e Mônica afirmaram que os valores recebidos em conta secreta na Suíça são relativos a campanhas eleitorais realizadas na Venezuela e em Angola. O criminalista Fábio Tofic, com base nos depoimentos, pediu a liberdade do casal e afastou o elo dos recebimentos irregulares com campanhas no Brasil.
Além de anotações da funcionária da Odebrecht que ligam o casal Santana ao termo “Feira”, que havia sido identificado em uma suposta planilha de propina, a Lava Jato encontrou um novo documento nos computadores apreendidos.
“A planilha foi encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio da Silva, investigado por conta de sua atuação no gerenciamento de contas controladas pela Odebrecht no Exterior. Em meio às siglas e descrições cifradas constantes da planilha, havia menção ao codinome Feira no contexto de pagamentos realizados. A utilização do codinome Feira já havia sido constatada em análise ao conteúdo do telefone celular de Marcelo Bahia Odebrecht”, informa o relatório.
Nas buscas realizadas no endereço de Maria Lucia, que para a Lava-Jato seria uma funcionária da Odebrecht responsável pelo controle dos pagamentos ilegais da empreiteira, foi encontrado uma agenda com referência ao contato “Feira”.
“Os telefones que seguem abaixo encontram-se vinculados a Mônica Moura e João Santana, não deixando qualquer margem para dúvida de que a pessoa ali referida se trata, de fato, da investigada”, afirmou o delegado Márcio Anselmo, que assina a representação.
Conforme o delegado, a “associação do codinome Feira especificamente à esposa de João Santana, tal qual consta da anotação de Maria Lúcia, faz ainda mais sentido se considerarmos que Mônica é natural de Feira de Santana, na Bahia”.
“De qualquer sorte, inegável que a anotação vincula, em definitivo, ambos os investigados – João Santana e Mônica Moura – às menções contidas na planilha encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio e, por conseguinte, aos pagamentos realizados a eles no Exterior pela Odebrecht, via Shellbill”.
Um dos novos documentos que chamou a atenção da PF foi o registro de um programa “FEIRA” com “possíveis sete pagamentos, que alcançam o valor de R$ 4 milhões, bem como referências à ‘cid’ ‘SÃO’”. “O que leva a crer tratar-se da cidade de São Paulo e um ‘status’ de ‘totalmente atendida’”.
Pelos dados inicialmente analisados, a PF diz que há indícios de “que o programa ‘FEIRA – EVENTO14′ recebeu, no período de 24/10/2014 a 07/11/2014, sete pagamentos em reais, o que desqualifica qualquer argumentação de pagamentos recebidos apenas no exterior, a qualquer título que seja”.
“Tanto Mônica quanto João Santana foram categóricos ao afirmar que não receberam valores em espécie no Brasil. E mais ainda, a referida planilha – que ao que se pode depreender se trata de uma “base de dados” da propina – sugere que o valor total da “negociação” do programa “FEIRA – EVENTO14” alcançaria o montante de R$ 24 milhões”.
