Um total de 700 milhões de euros deverá ser disponibilizado como ajuda de emergência humanitária dentro da União Europeia (UE), em particular para responder à crise dos refugiados, de acordo com proposta apresentada pela Comissão Europeia nesta quarta-feira (2).
Durante três anos, o novo instrumento buscará capacitar a UE a poder da uma resposta “rápida e mais direcionada” a crises graves, para que os países possam fornecer abrigo e cuidados aos refugiados e migrantes que chegam à Europa.
“A iniciativa surge num momento em que a crise de refugiados atingiu uma escala sem precedentes, havendo a necessidade de prestar apoio imediato de emergência a vários Estados-membros, que acolhem uma grande quantidade de refugiados em seus territórios”, justificou o Executivo da UE.
A Comissão proporá, com caráter de urgência, ao Parlamento e ao Conselho Europeu, como autoridades envolvidas nas questões financeiras, um orçamento para 2016 de 300 milhões de euros. Para 2017 e 2018 deverão ser gastos, em cada ano, mais 200 milhões de euros.
O comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, comentou que com esta proposta será possível avançar com “ajuda de emergência muito mais rapidamente dentro da UE”.
“Não há dúvida de que [o instrumento] será particularmente necessário para apoiar refugiados. Não se pode perder tempo na implementação de todos os meios possíveis para prevenir o sofrimento humanitário nas nossas fronteiras”, afirmou, desejando que os governos nacionais e o Parlamento Europeu apoiem a proposta.
No entanto, Stylianides não disse que os fundos serão usados onde forem “mais necessários”, mas não quis revelar quanto seria destinado à Grécia, que está arcando com o maior ônus do fluxo migratório à Europa.
A ajuda incluirá a distribuição de produtos de necessidade básica, como alimentos, abrigos e medicamentos dentro da União Europeia. A cúpula de chefes de Estado e de governo dos 28 países-membros da UE de fevereiro solicitou que a Comissão Europeia apresentasse propostas para garantir apoio humanitário dentro do espaço comunitário.
Atenas tinha pedido cerca de 480 milhões de euros em ajuda para lidar com os milhares de refugiados que estão retidos na fronteira entre Grécia e Macedônia, além de centenas de outras pessoas que desembarcam diariamente em ilhas no Mar Egeu.
O governo grego estima que em breve tenha de cuidar de cerca de cem mil migrantes e que a situação demanda o trabalho de 8.200 funcionários adicionais, entre eles policiais, bombeiros, médicos, assistentes e tradutores.
Na terça-feira, a ONU comunicou que mais de 131 mil migrantes cruzaram o Mar Mediterrâneo até a Europa neste ano. O número representa mais do que o total do primeiro semestre de 2015. No ano passado, mais de 1 milhão de refugiados entraram na UE.
