Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes está em Portugal para participar do Seminário Luso-Brasileiro sobre Direito Constitucional na renomada Universidade de Lisboa, que acontece de 29 a 31 de março.
Vice presidente da República, o peemedebista Michel Temer também participaria do evento, mas cancelou sua presença por conta do desembarque do PMDB do governo da petista Dilma Rousseff, que deve ser confirmado na tarde desta terça-feira (29). Integrantes do Governo de Dilma Rousseff encaram o evento em Lisboa como um pretexto encontrado por Gilmar Mendes para reunir alguns dos principais líderes do movimento a favor do Impeachment, para tentar derrubar a Presidente.
Em entrevista à agência Lusa, Gilmar Mendes disse que a polêmica gerada em torno do encontro, apontado pela imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças de oposição contra o combalido governo de Dilma Rousseff, não faz sentido. Segundo o magistrado, caso se tratasse de uma conspiração, “o melhor seria fazê-lo no Brasil e não aqui”.
Para Mendes, seria “ingênuo” pensar que um novo governo pudesse estabelecido no seminário. O ministro do STF ressaltou que “os nervos no Brasil estão um pouco acirrados, o que dá margem para esse tipo de história. Isso não faz o menor sentido, até porque o evento foi planejado há mais de um ano”.
No último domingo (27), em Lisboa, ao conversar com jornalistas, Gilmar Mendes aproveitou para elogiar o juiz federal Sérgio Moro, responsável na primeira instância da Justiça pelos processos oriundos da Operação Lava-Jato, que desmontou o maior esquema de corrupção de todos os tempos. Segundo o ministro do STF, Moro está fazendo um “bom trabalho e sendo submetido a um grande desafio e uma grande pressão”.
Corrupção deliberada
Em declarações a jornalistas em Lisboa, Gilmar Mendes criticou duramente “a instalação (no Executivo) de um sistema de corrupção há 14 ou 15 anos”, período que coincide com a chegada do PT ao poder central com a eleição de Lula, o lobista-palestrante em fuga.
“Eu já falei de um modelo de governo cleptocrático que não fomos capazes de evitar. Seria desejável que o Tribunal de Contas, a polícia ou o Ministério Público tivessem interrompido este quadro de corrupção antes”, destacou Mendes.
O ministro do STF admitiu que o sistema político brasileiro tem “vícios” desde antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto, mas ressaltou que “um sistema instalado (de corrupção), como por exemplo com a Petrobras, não havia”.
Ausência de Temer
O vice- presidente Michel Temer iria participaria do evento como orador convidado, abrindo o seminário com o tema é “Constituição e Crise – A Constituição no Contexto das Crises Políticas e Econômicas”, mas acabou cancelando sua participação diante do acirramento da grave crise política no Brasil.
Estão confirmadas as presenças dos senadores Aécio Neves e José Serra, além do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; Dias Toffoli, ministro do STF; João Otávio Noronha e Ricardo Villas-Bôas Cuevas, do Superior Tribunal de Justiça; e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Do lado português, estavam previstas as presenças do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e do líder da oposição, Passos Coelho, mas ambos desistiram de participar do seminário. Eleito recentemente como presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza alegou “problema de agenda”, enquanto que Passos Coelho não justificou sua ausência. O que se sabe é que Rebelo de Sousa preferiu não participar do seminário para evitar um conflito com o Executivo brasileiro, que passa por momentos de muita tensão e extrema dificuldade. (Com RFI)
