Na manhã desta quarta-feira (30), em reunião de líderes na Câmara dos Deputados, foram definidas as regras para o depoimento dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial criada para tratar do tema.
Os deputados acordaram que Miguel Reale Júnior e Janaina Pascoal terão 30 minutos cada para falar na reunião que ocorre ainda nesta quarta-feira.
Também ficou acertado que os depoimentos ocorrerão no formato de audiência pública, não precisando ser suspensos caso haja sessão deliberativa ou “ordem do dia” no plenário da Câmara.
Após a fala dos autores do pedido de impeachment da petista, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), terá 15 minutos para fazer perguntas. Líderes, membros e não membros da comissão também poderão formular questões em três minutos, o que deve prolongar a audiência por muitas horas.
É importante ressaltar que os mesmos procedimentos e tempo de fala serão aplicados na quinta-feira aos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, escalados para fazer a defesa do governo.
Ambos exporão aos parlamentares os motivos pelos quais o governo entende que não houve irregularidades em decretos da presidente da República que autorizavam gastos sem autorização do Congresso, como alega o pedido de impeachment.
O documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal não deixa dúvidas a respeito dos motivos que levaram ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff, mas a oportunidade de explicar o que já está claro não pode ser usada pelos defensores do governo mais corrupto da história nacional para atrasar o processo que vai ao encontro do desejo da extensa maioria da população brasileira.
Enquanto o processo de impeachment segue na Câmara dos Deputados, Dilma tenta manter-se no poder com a distribuição de mais cargos a partidos ainda aliados, mas a medida pode não funcionar, pois o que se busca é prorrogar a permanência de um paciente em fase terminal em unidade de terapia intensiva. Mesmo que a presidente consiga, a duras penas, reverter o quadro atual, sua queda é uma questão de tempo.
