Para formar a comissão especial que analisará o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o Partido dos Trabalhadores decidiu manter os oito membros titulares que analisam o processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, enviou na quarta-feira (6) ofício aos líderes partidários solicitando as indicações dos representantes das legendas. Contudo, partidos da oposição prometeram obstruir a instalação do colegiado após acordo com o peemedebista. Cunha não estipulou um prazo para as nomeações.
O líder do PT, Afonso Florence (BA), considera que esta é “uma jogada política” que busca desrespeitar a ordem judicial e blindar Cunha. Para ele, inicialmente o presidente da Casa cogitou não seguir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e pediu para que as lideranças apoiassem a decisão, porém PT, PSOL, PCdoB, PSD teriam discordado.
Apesar disso, Eduardo Cunha fez um acordo com partidos da oposição para postergar o processo de instalação da comissão especial enquanto o seu recurso no STF será analisado.
Florence afirmou que, como no processo contra Dilma, não apoiará o impeachment de Temer, pois não acredita que houve crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais”. O deputado disse esperar maior coerência dos partidos, já que a base da denúncia é a mesma para Dilma e Temer. Ou seja, pelo menos alguém no PT acordou para a realidade.
Sobre os comentários de Cunha de que haveria uma interferência do Judiciário no Legislativo, o líder do PT fez uma relação entre a decisão monocrática de Marco Aurélio e a do ministro Gilmar Mendes, que impediu a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.
Um pouco antes, o deputado Wadih Damous (PT-RS) apresentou uma questão de ordem no plenário pedindo para que Cunha estipule um prazo para a instalação do colegiado. “Cunha não constituiu a comissão, não determinou prazo para instalação e nomeação dos membros da comissão. Do nosso ponto de vista, ele não está cumprindo com a determinação judicial”.
Segundo os membros do PT, caso haja a omissão de algum líder nas indicações, Cunha deveria intervir. “Já vemos no sistema da Câmara o pedido de várias comissões e não vemos em relação a esta comissão”, declararam.
Como titulares na comissão do impeachment de Temer, foram indicados como membros titulares do PT os deputados Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Pepe Vargas (RS), Vicente Cândido (SP), Wadih Damous (RJ) e Zé Geraldo (PA). Como membros suplentes, continuam Benedita da Silva (RJ), Bohn Gass (RS), Carlos Zarattini (SP), Luiz Sérgio (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA). Também foram indicados Jorge Solla (BA) e Léo de Brito (AC), que não estão na comissão do impeachment de Dilma Rousseff.
