Nesta quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff apresentou ao Senado Federal pedidos de autorização para contratação de crédito externo pela própria União, pelos municípios de Manaus (AM) e Niterói (RJ) e pelo Estado da Bahia.
As mensagens de envio das propostas foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do governo com a autorização dos empréstimos, que há tempos esperam liberação para estados e municípios, é conseguir apoio de senadores indecisos contra o impeachment de Dilma.
Os Estados que estão na mira do governo são: Ceará e Piauí, no Nordeste, e Paraná, na Região Sul. Há também negociações envolvendo Manaus, na Região Norte.
A proposta de Manaus divulgada no DOU prevê a garantia da União em contrato do município com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial. Os recursos irão financiar parcialmente o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Município de Manaus (ProConfis).
No caso da União, o governo propõe ao Senado que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Mundial para financiamento parcial do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Bioma Cerrado.
O empréstimo solicitado para Niterói será contratado da Corporação Andina de Fomento e o da Bahia, também do Banco Mundial. As mensagens não especificam os valores dos contratos.
