Nesta terça-feira (17), os advogados de defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmaram que o próprio ex-presidente da Câmara dos Deputados apresentará sua defesa no Conselho de Ética da Casa, em sessão marcada para quinta-feira.
O colegiado investiga quebra de decoro parlamentar do peemedebista por supostamente ter mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.
A presença de Cunha encerra o período de oitivas do colegiado e abre o prazo de dez dias para que o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresente o parecer, que será lido e votado no Conselho de Ética.
Na reta final da fase de depoimentos, o conselho ouve nesta terça-feira o advogado e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Tadeu de Chiara, terceira testemunha de defesa no processo de cassação de Eduardo Cunha. Conforme a equipe de defesa de Cunha, Chiara não deve trazer novidades.
O depoimento deve seguir a linha de outras testemunhas indicadas pelo advogado Marcelo Nobre de tentar dar mais esclarecimentos sobre as suspeitas. A postura das últimas pessoas ouvidas pelo conselho tem levado Marcos Rogério a descaracterizá-las como testemunhas e classificá-las de informantes.
A expectativa da defesa de Cunha é que Marcos Rogério entregue o relatório antes mesmo do prazo final previsto, que seria o dia 30 de maio.
Marcelo Nobre afirma que vai recorrer à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, presidida pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR), se o relator decidir incluir no texto a acusação de vantagens indevidas.
Rogério indicou que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução, dando mais tempo para que a defesa se manifeste.
Afastamento de Cunha
No dia 5 de maio, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara.
A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação.
