O governo do presidente da República interino, Michel Temer, estima déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016, informou nesta sexta-feira (20) a nova equipe econômica. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões previsto no início do ano pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Caso a nova meta fiscal seja aprovada pelo Congresso Nacional, será o pior resultado histórico das contas públicas do País e o terceiro ano consecutivo no vermelho.
Os parlamentares têm até 30 de maio para aprovar a proposta. O anúncio foi feito em entrevista coletiva pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento). Se a proposta não for aprovada, o governo terá de fazer novo contingenciamento para se adequar à meta fiscal ainda em curso.
Jucá disse que está confiante de que os parlamentares aprovarão a nova previsão. “O Congresso está consciente da dificuldade que o Brasil vive”, afirmou o titular do Planejamento.
Segundo Meirelles, o rombo fiscal inclui a frustração de receitas e o desbloqueio de R$ 21,2 bilhões em contingenciamentos anunciados na gestão de Rousseff para efetuar o pagamento de dívidas e de valores atrasados.
Meta fiscal e PIB
A nova meta fiscal, que prevê um superávit primário de R$ 24 bilhões, contempla a renegociação de dívidas de Estados junto à União e não inclui o retorno da CPMF. Contando com o setor público em estados e municípios, a meta do superávit primário passa para 30,6 bilhões de reais.
“Vamos trabalhar para que o número seja menor que esse e que haja espaço para números extraordinários que possam surgir”, disse Meirelles. Ao dizer que “a meta não é novela para ser feita em capítulos”, Jucá afirmou que a cifra não deve ser revisada posteriormente.
A estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) é de 3,8% para este ano. Já a inflação deve ficar em torno de 7%. A equipe econômica do desgoverno de Dilma Rousseff tinha previsto baixa de 3,05% no PIB e inflação medida pelo IPCS de 7,44%.
Audácia vermelha
Acreditando que ainda tem a caneta presidencial nas mãos, Dilma continua dando ordens como se tivesse poderes para tanto. Ao saber do anúncio da nova equipe econômica, a presidente afastada escalou o ex-ministro Nelson Barbosa para, na próxima segunda-feira (23), rebater o governo de Michel Temer.
Dilma, que deveria recolher-se à sua insignificância e dar-se por satisfeita por ainda não ter sido alcançada pela Operação Lava-Jato, não pode usar a estrutura do Estado para, na condição de afastada, cometer atos que configuram improbidade administrativa.
Ademais, o máximo que lhe cabe por enquanto é cuidar da própria defesa, sem atentar contra a ordem democrática ou ousar dar palpites onde não é chamada. Fosse uma governante com todos os predicados, certamente não teria deixado o Palácio do Planalto, mesmo que temporariamente. Sem contar que pelo menos 150 milhões de brasileiros torcem para que esta senhora arrume as malas, pegue um boné vermelho qualquer e saia de cena. E PT saudações!
