A delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, no âmbito da Operação Lava-Jato caminha a passos largos para se transformar em tiro no pé, ao mesmo tempo em que pode comprometer as investigações.
Em depoimento às autoridades da operação que desmontou o Petrolão, o maior esquema de corrupção de todos os tempos, Machado disse que repassou R$ 71,7 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ao ex-senador José Sarney (PMDB-MA).
De acordo com o delator, a propina era proveniente de contratos superfaturados da Transpetro e os valores foram entregues em dinheiro vivo ou por meio de doações de campanhas oficiais e registradas. Ou seja, Sérgio Machado não apenas arrumou um enorme problema, mas conseguiu inocentar o trio peemedebista, pelo menos nesse caso.
Ele informou que a Renan Calheiros coube o montante de R$ 32,2 milhões, R$ 21 milhões a Jucá e R$ 18,5 milhões a Sarney. Por ocasião da divulgação das informações preliminares acerca da colaboração premiada de Sérgio Machado, o valor da propina era de R$ 70 milhões. É importante destacar que ultrapassa o limite do inaceitável a declaração de que parte da propina foi paga em espécie a cada um dos acusados. Se isso aconteceu, o COAF falhou a não emitir um alerta para os respectivos saques em dinheiro.
Sérgio Machado, que chegou ao comando da Transpetro por indicação de Calheiros, selou acordo de colaboração premiada em 4 de maio, após a Polícia federal cumprir mandato de busca e apreensão em sua residência. Meses antes, entre fevereiro e março, o delator gravou conversas com Renan, Jucá e Sarney, supostamente por iniciativa própria. Isso porque na primeira tentativa de acordo com o Ministério Público os procuradores viram muita inconsistência nas informações. Foi a partir desse episodio que Machado decidiu robustecer seu cipoal de acusações, possivelmente influenciado pelo posicionamento dos representantes do MPF.
Nas conversas gravadas, desprovidas de qualquer evidência de que os peemedebistas tramavam uma operação para deter as investigações da Lava-Jato, a Procuradoria-Geral da República identificou indícios de uma manobra de obstruir o trabalho da Justiça. Para chagar a essa conclusão, a PGR precisou atropelar o raciocínio lógico e rasgar as regras mais basilares do Direito.
O procurador Rodrigo Janot, que enviou ao STF pedidos de prisão sem qualquer embasamento jurídico, garante que o trio tentaria, de alguma forma, convencer o STF a não enviar investigações sobre Machado à primeira instância, evitando assim um eventual acordo de delação. Segundo Janot, os peemedebistas atuariam no parlamento para a mudança de leis, tirando da Justiça “instrumentos de atuação que têm sido cruciais e decisivos para o êxito da Operação Lava Jato”.
A conclusão do procurador coloca em xeque a postura dos ministros do Supremo, que, segundo a alegação, seriam vulneráveis à pressão de políticos, em especial dos investigados na Operação Lava-Jato. O imbróglio que se formou a partir da delação desastrada de Sérgio Machado coloca sob suspeita decisões judiciais tomadas a partir de outras colaborações, além de colocar no limbo do questionamento futuros pedidos de prisão.
Ao delator não cabe a produção de provas, mas a não confirmação ou comprovação das informações repassadas às autoridades pode culminar em endurecimento da pena. A Lava-Jato caminhava bem, até que Sérgio Machado resolveu salvar a própria pele no rastro de gravações nada comprometedoras e sem valor de prova. Talvez uma condenação, sem direito a atenuantes, servirá para o ex-presidente da Transpetro refletir sobre a lambança que fez e, no rastro do ócio prisional, aprender como se grava comparsas ou adversários.
