Na edição de 29 de junho deste ano, o UCHO.INFO afirmou que as autoridades deveriam inquirir João Batista de Rezende (à direita na foto), presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre o escândalo Consist, que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Custo Brasil. Nossa sugestão não significa que o dirigente da Anatel tenha algum envolvimento no escândalo que surrupiou R$ 100 milhões dos servidores federais aposentados, mas ele pode esclarecer muitos fatos ainda obscuros. Contudo, não causará surpresa seu eventual envolvimento.
Rezende é muito próximo de Paulo Bernardo da Silva, ex-ministro dos governos Lula e Dilma e alvo da “Custo Brasil”. O primeiro foi chefe de gabinete do segundo entre 2006 e 2010, no Ministério do Planejamento, até o momento em que Bernardo assumiu o comando das Comunicações a convite da agora presidente afastada.
Londrinenses, João Rezende e Paulo Bernardo construíram um cipoal de relacionamentos nada republicanos enquanto estiveram juntos na Esplanada dos Ministérios. E esses contatos renderam dividendos pouco ortodoxos para ambos.
Ao analisar o telefone celular de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez e um dos delatores da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal encontrou mensagens trocadas entre o executivo e o então ministro Paulo Bernardo, cujo conteúdo sugere a cobrança de propina atrasada, como noticiado em matéria anterior. Pela primeira vez, no escopo da Lava-Jato, apareceu o nome de João Batista de Rezende.
Em análise mais aprofundada no smartphone do ex-presidente da Andrade Gutierrez, a PF encontrou troca de mensagens em Marques de Azevedo e João Rezende, quando este já estava na direção da Anatel. E a “conversa” mostra que a relação entre ambos era baseada em ordens do executivo da empreiteira ao dirigente da agência reguladora.
Em 27 de agosto de 2014, às 10h28, Otávio Azevedo escreve: “João, a Oi enviou fato relevante esta noite a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Vou tratar deste assunto com você agora de manhã. Por favor avise ao Ministro e NÃO façam declaração antes falarem comigo. Abs.”
às 10h29 e às 10h30, Otávio prossegue na troca de mensagens: “O assunto do FR é TIM!”, diz. “Estou tentando desde cedo falar com o Ministro e com você e não estou conseguindo. Abs.”
Às 11h37, João Rezende responde: “Vc esta vindo a Brasília.”
Em relatório, a PF destacou que em 26 de agosto daquele ano (2014) a Oi enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ‘fato relevante relacionado a contrato firmado com BTG para que atue como comissário para viabilizar aquisição da Tim’ à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Após Otávio avisar João que a Oi enviou fato relevante a CVM diz que vai tratar deste assunto com João pela manhã e pede que avise o Ministro. Chama a atenção a forma contundente de Otávio, aparentemente, tanto com o presidente da Agência Reguladora como em relação ao Ministro (NÃO façam declaração antes falarem comigo). Em seguida envia mensagem: O assunto do FR é TIM!”, destaca a Federal no relatório.
Não por acaso, à época o ministro das Comunicações era Paulo Bernardo da Silva, de quem Rezende fora chefe de gabinete.
Em outro bloco de mensagens, o relatório da PF destaca diálogos de Otávio Marques com o executivo português Zeinal Bava, ex-presidente da OI. As conversas, segundo os investigadores, referem-se ‘possivelmente’ à Comunicação de Fato Relevante feita pela Oi, em 26 de agosto de 2014.
“Aparentemente, Zenail pede que Otavio viabilize apoio institucional para credibilizar a oferta. Conforme sugerem as mensagens o apoio institucional que Zeinal se refere seria uma declaração pública do Ministro e da Anatel”, ressalta a Polícia Federal.
“Segundo as mensagens Otavio teria falado com o Ministro e com a Anatel. Conforme anteriormente destacado há mensagem enviada em 27 de agosto de 2014 de Otávio para João Rezende em que avisa sobre o fato relevante, pede que avise o Ministro e não façam declarações antes de falarem com ele. Consta de informações abertas que o anúncio da Oi fez as ações da Portugal Telecom ‘dispararem’.”
A troca de mensagens entre Otávio Azevedo e Zeinal se deu em 27 de agosto de 2014. A primeira, às 18h09, partiu do então executivo da OI para o empreiteiro. “Apoio institucional conforme conversa ontem pode credibilizar oferta e isso será útil.”
As três seguintes, entre 17h35 e 17h47, também. “Vamos agora falar com as 3 agencias de rating”, diz Zeinal Bava. “Moodys vai nos downgradar dois notches. É a 2a reuniao com eles. Apoio institucional tal como falamos ontem seria mto bom tb.”
Otávio responde às 18h09: “Já falei com o Ministro e com a Anatel. O Ministro ficou de declarar que a Oi tem toda legitimidade em participar deste processo onde outros estão. A Anatel só pronuncia com caso concreto.”
No entendimento da Polícia Federal, “JR” refere-se a João Rezende, “o qual é frequentemente tratado apenas por João Rezende29 e que teria sido chefe do gabinete de Paulo Bernardo30, conforme se observa na mídia aberta”.
