A Justiça Eleitoral brasileira assumiu, definitivamente, o papel de marido traído, sempre o último a tomar conhecimento da verdade. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite máximo de gastos dos candidatos a prefeitos que concorrerão nas eleições de outubro próximo.
Na maior cidade brasileira, São Paulo, cada candidato poderá gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno e mais R$ 13,6 milhões em eventual nova etapa da disputa. Já os candidatos à prefeitura de Belo Horizonte poderão gastar até R$ 26,6 milhões cada. As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser consultadas no site.
O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. Ao todo são 3.794 municípios do (68% do total) têm esse teto para os dois cargos.
As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Os valores foram atualizados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Para os municípios com até 10 mil eleitores e valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.
Mesmo com essa fixação de limite de gastos, muitas candidaturas ultrapassarão os valores fixados pelo TSE, o que mais uma vez alimentará o malfadado caixa 2. No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, uma campanha à prefeitura não sai por menos de R$ 130 milhões, já considerando que o País está em crise econômica e a Operação Lava-Jato afugentou financiadores de campanha. O mesmo se aplica Às disputas nas grandes capitais do País, como Rio de Janeiro (R$ 19,8 milhões) e Curitiba (R$ 9,5 milhões).
Diante dessa realidade, que pode ser comprovada em conversas de bastidores com experimentados marqueteiros, a Justiça Eleitoral aceita ser enganada no momento da prestação de contas, que como sempre apresenta números financeiros dentro dos limites estabelecidos.
Confira abaixo as dez cidades do País com maior teto de gastos para a disputa às respectivas prefeituras:
São Paulo (SP) – R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) – R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) – R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) – R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) – R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) – R$ 9 milhões
Manaus (AM) – R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) – R$ 6,6 milhões
Recife (PE) – R$ 6,6 milhões
