Ex-presidente da Câmara dos Deputados e afastado do Legislativo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista Eduardo Cunha (RJ) promete dar trabalho no campo da cassação do seu mandato. Cunha protocolou nesta quarta-feira (3), no STF, mandado de segurança para impedir a leitura em plenário do parecer que recomenda a sua cassação.
O recurso foi protocolado no dia anterior e a defesa do deputado afastado alega irregularidades na tramitação do processo por quebra de decoro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, assim como na sessão que referendou o parecer.
Entre as muitas irregularidades mencionadas no documento pelo advogado Marcelo Nobre, a que mais chama a atenção é o quorum da sessão em que se deu a votação na CCJ. A defesa argumenta que na ocasião não havia membros titulares da CCJ em número suficiente para abrir a sessão, a exemplo do que determina o Regimento Interno da Casa. Cunha requereu a interrupção da tramitação do processo, mas seus pedidos foram negados.
Novo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já anunciou que a leitura do parecer contra o peemedebista será feita na próxima segunda-feira (8). Se esse cronograma for cumprido, o que é difícil, após a leitura a matéria terá prioridade de votação e trancará a pauta do plenário. Ou seja, impedirá que outras matérias sejam votadas.
Nos bastidores do Parlamento, o governo interino trabalha para que o processo contra Cunha seja decidido após o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff no plenário do Senado, que deverá iniciar no próximo dia 25 de agosto.
No Palácio do Planalto há um claro receio de que caso seja cassado antes da definição do impeachment da presidente afastada, Cunha deflagre uma operação de retaliação contra outrora aliados e o próprio governo interino de Michel Temer.
É importante lembrar que Eduardo Cunha é dono de personalidade fria e está acostumado a situações de extrema dificuldade e pressão. Isso significa que o deputado afastado poderá dar muito mais trabalho do que o previsto, sem contar a artilharia que já tem preparada há alguns meses.
Há quem garanta que Cunha estaria preparando dossiês para eventual colaboração premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, mas antes disso o peemedebista cairá atirando para todos os lados. Considerando que Eduardo Cunha possivelmente colaborou em termos financeiros para a eleição de muitos deputados federais, a briga será, como se diz na linguagem popular, de “cachorro grande”.
Por outro lado, a tropa de choque de Cunha esta preparada para inviabilizar a votação do parecer favorável à cassação, inclusive com disposição para não comparecer em plenário caso o tema seja colocado em votação antes da definição do futuro político de Dilma. Trata-se de uma guerra explosiva de egos, na qual ambos não medirão esforços para alcançar a vitória, se é que o desfecho assim pode ser chamado.
