Presidente afastada, Dilma Vana Rousseff recheou sua fala, durante participação no julgamento final do processo de impeachment de que é alvo, com a tese de julgamento político. Os integrantes da sua tropa de choque no Senado têm feito o mesmo ao longo das últimas semanas, como se houvesse outro palco para julgar o cometimento de crimes de responsabilidade.
A Constituição Federal e a Lei 1.079/50 preveem que crimes de responsabilidade, apontados em processo de impedimento, devem ser julgados pelo Senado, não por outra instância ou Poder. Portanto, não há qualquer ilegalidade na forma como Dilma vem sendo julgada.
A reclamação sobre o viés político do julgamento se desfez em diversos momentos, desde o início da tramitação do processo, ainda na Câmara dos Deputados, a quem cabe recepcioná-lo e decidir sobre sua admissibilidade e continuidade.
Nesta segunda-feira (29), ao fazer um pronunciamento eminentemente político, sem agregar à própria fala qualquer ingrediente novo que eventualmente pudesse reverter o placar favorável ao impeachment, Dilma deixou claro que não há qualquer irregularidade no fato de o julgamento ser político, mesmo que respeitando o ordenamento e o rito jurídicos.
Em meio a um bamboleio discursivo, típico de sua oratória conturbada, Dilma quis saber dos senadores qual crime hediondo havia cometido para estar sob julgamento. Na verdade, o que Dilma tentou fazer, sem sucesso algum, foi dramatizar a sua fala, como prometeram alguns dos seus mais aguerridos defensores, mas as lições de dramaturgia não foram suficientes para alcançar o objetivo. Em questão não está um crime hediondo, o que ensejaria julgamento do Supremo Tribunal Federal com base na legislação penal, mas de crime de responsabilidade.
Dilma nega ter cometido crime de responsabilidade, por isso continua insistindo na cantilena do golpe. E afirma que o golpe está em curso não porque ela própria assim diz, mas porque a literatura política mostra que esse tipo de procedimento tornou-se usual na América Latina. Ou seja, essa porção do continente americano foi tomada por uma horda de comunistas que não podem ser contrariados, mas quando isso ocorre, dentro dos limites da lei, é golpe.
Mesmo discordando do julgamento político, mas vez por outra aceitando que o mesmo seja assim, Dilma precisa ser coerente diante dos fatos. Não fosse político o julgamento em questão, Lula não teoria motivos para desembarcar em Brasília com a incumbência de tentar “comprar” o voto de alguns poucos senadores indecisos ou reverter o de outros já decididos. No momento em que o ex-presidente é chamado para essa missão e sua presença no plenário é cobrada por aliados para que senadores sejam pressionados, não há outro viés nesse processo, que não o político.
O julgamento é político e não há como ser de outra forma. Se Dilma for absolvida, o julgamento político não terá importância, pelo contrário, e o golpe não terá existido. Se a previsão de derrota for confirmada, o julgamento político será eternamente condenado e a tese do golpe há de se perpetuar na linha do tempo petista.
O discurso de Dilma seguirá essa toada até o último minuto, pois há uma enorme preocupação por parte da esquerda nacional, em especial dos petistas, de criar uma narrativa bandoleira que aponte para o golpe e coloque a presidente afastada na condição de vítima. Do contrário, o PT afundará ainda mais e não terá condições de sonhar em ressurgir na cena política.
