Quando assumiu a Presidência da República, ainda como interino, Michel Temer disse que formaria uma equipe ministerial de notáveis, o que não aconteceu. O presidente, fazendo mais do mesmo, loteou a Esplanada dos Ministérios entre os partidos da chamada base aliada. De fora dessa distribuição de cargos ficou a equipe econômica. É compreensível que àquela altura Temer precisava de apoio no Congresso para a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff sua automática efetivação no cargo, mas essa fase já passou.
Na sequência surgiu a necessidade de aprovar as medidas econômicas para tirar o Brasil do atoleiro da crise histórica. O que obrigará Michel Temer a manter uma equipe ministerial que não inspira confiança, pelo contrário.
Diferentemente do que fez logo após assumir o comando do País, Michel tem feito ouvidos moucos para as denúncias de corrupção que alcançam seus colaboradores. Um dos integrantes do núcleo duro do governo, o ex-governador Wellington Moreira Franco (RJ) e ex-deputado federal Moreira Franco é o mais novo alvo das delações da Operação Lava-Jato.
Atual secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco é acusado de ter recebido propina para cancelar uma obra enquanto estava no comando da Secretaria da Aviação Civil, no governo Dilma.
De acordo com a mais recente edição da revista Veja, o ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, revelou, em depoimento de colaboração premiada, que a empresa teria pagado R$ 3 milhões em propina, e não feito doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra.
Por meio de nota oficial, divulgada no último sábado (15), Moreira Franco diz que “a denúncia do senhor Cláudio Melo Filho é uma mentira afrontosa, pois jamais falei em dinheiro com ele. Considero a denúncia uma indignidade e, sem provas, uma covardia”.
Segundo o ex-executivo da empreiteira, a propina foi paga para “fazer sumir um aeroporto inteiro”, em referência ao aeroporto de Caieiras, cuja construção veio à baila depois do trágico acidente em Congonhas (2007), mas jamais saiu do papel. O projeto teria sido descartado pelo simples fato de que o aeroporto de Caieiras concorreria com outros três: o Tom Jobim (Rio de Janeiro), Viracopos (Campinas) e Cumbica (Guarulhos).
Moreira Franco afirmou na nota que “quanto a não aprovação do aeroporto, como disse, se deu por razões técnicas, pois o artigo 2º do Decreto 7.871, de 21 de dezembro de 2012, impede aeroportos privados de explorarem linhas aéreas regulares, como se queria”.
Longe de querer imputar culpa a quem quer que seja, mas o ex-executivo da Odebrecht assumiu o compromisso de não mentir ao assinar o acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava-Jato. Moreira Franco pode alegar inocência e se defender, mas precisa provar que seu acusador está mentido, sob pena de assim não procedendo colocar em xeque o governo de Michel Temer.
Infelizmente, no Brasil o ônus da prova cabe ao acusado, não a quem acusa, por isso presidente da República precisa tomar alguma atitude, antes que o governos seja contaminado por uma nova avalanche de denúncias. Principalmente porque a delação da Odebrecht promete ser devastadora.
O então presidente Itamar Franco não demorou muito para pedir ao chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, afastar-se temporariamente do cargo por causa de denúncias de corrupção, que foram devidamente investigadas. Encerrada as investigações da Polícia Federal, que não encontrou provas contra o acusado, Hargreaves retornou ao posto mais forte do que antes.
Considerando que Moreira Franco ocupa um posto que pode dar margem a especulações e produzir excesso de fumaça, o melhor que o presidente poderia fazer é afastar o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos.
