O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais denunciou nesta quinta-feira (20) 21 funcionários e ex-funcionários da mineradora Samarco e de suas controladoras, as empresas Vale e BHP Billiton, por homicídio devido ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. O rompimento da barragem da Samarco, no início de novembro de 2015, deixou 19 mortos e é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.
O MPF alegou que os denunciados sabiam dos riscos de rompimento da barragem, mas a ganância pelo lucro prevaleceu sobre a segurança. “Havia sempre a busca pela exploração de mais minério, sempre em busca de aumentar os lucros e dividendos para a Samarco e suas detentoras”, afirmou o procurador José Adércio Leite Sampaio.
Os 21 acusados, entre eles o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e integrantes estrangeiros do conselho de administração da empresa, responderão por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e ambiental.
Um engenheiro da consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou estabilidade para a barragem, também foi indiciado, juntamente com a empresa, pelo crime de laudo ambiental falso.
A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas por crimes ambientais contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e poluição. O MPF pediu ainda reparação aos danos causados às vítimas.
Os indiciados negam irregularidades, mas os procuradores encontraram diversos problemas na barragem que se rompeu e ressaltaram que sinais de uma pré-ruptura foram detectados por funcionários em 2014. A Vale e a BHP Billiton também tinham conhecimento da situação, mas nada fizeram para impedir a tragédia, destacou o MPF.
Muito estranhamente, o MPF sequer cogitou a possibilidade de responsabilizar o governo, através do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela fiscalização das empresas de mineração em atividade no País.
Como antecipou o UCHO.INFO em 17 de novembro de 2015, o DNPM tem quatro fiscais para 480 barragens em todo o País. Em conversa com o editor deste portal, logo após a tragédia de Mariana, servidores do órgão afirmaram que para atender todas as demandas é preciso um contingente de 1,2 mil fiscais.
