Errou quem acreditou que a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seria o ponto alto da Operação Lava-Jato, que desbaratou o maior e mais ousado esquema de corrupção de todos os tempos.
A reação de Renan Calheiros (PMDB-AL) à prisão de quatro integrantes da Polícia do Senado e à apreensão de equipamentos de varredura eletrônica promete fazer muito mais barulho. Isso porque Calheiros elevou excessivamente o tom de sua crítica à Operação Métis, chamando de “juizeco de primeira instância” o magistrado que autorizou a ação e de “chefete de polícia” o ministro da Justiça.
A atuação do presidente do Senado, na segunda-feira (24), deixou claro que o objetivo é não apenas desqualificar a Lava-Jato, mas evitar que as investigações se aproximem de forma perigosa do parlamentar alagoano, que em qualquer país minimamente sério estaria preso, não no comando do Poder Legislativo nacional.
A preocupação do senador não é propriamente com a prisão dos policiais legislativos, mas com o que os equipamentos apreendidos podem revelar. Considerando que esses equipamentos são dotados de memória e uma perícia nos mesmos pode revelar a destinação dada aos mesmos, Renan tem motivos para se preocupar, principalmente porque é alvo de uma dezena de inquéritos no escopo da Lava-Jato.
Os termos duros usados por Renan não caíram bem no âmbito do Judiciário, obrigando a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal, a resposta tão dura quanto os ataques, mas sem descer ao rés do chão. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra exigiu “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e do Executivo. Ou seja, há no País uma nova e preocupante crise institucional.
A fala da ministra Cármen Lucia no CNJ aconteceu um dia após o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que determinou à Polícia Federal a prisão de quatro integrantes da Polícia do Senado, ter sido desmoralizado por Calheiros.
“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse Cármen Lúcia.
“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou.
A ministra afirmou que os juízes, em todas as instâncias, podem cometer atos “questionáveis”, mas que o Judiciário, como um todo, busca cumprir seu papel “da melhor maneira”.
“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, finalizou a presidente do STF.
Se Renan Calheiros acreditava que sua intempestiva reação esvaziaria a Lava-Jato, o tiro saiu pela culatra. O senador alagoano disse que é preciso delimitar as competências dos Poderes constituídos, mas ao que parece o Judiciário já encara a reação do parlamentar como mais uma tentativa de abafar as investigações na seara do Petrolão.
Calheiros sugeriu ao presidente Michel Temer uma reunião com os representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas sua participação no encontro, se confirmado, será marcada pelo desgaste.
No momento em que Renan Calheiros decidiu partir para o confronto, quando, na verdade, sua reação deveria ser nos autos, ficou claro que sua intenção era outra, não a de defender o convívio harmônico e respeitoso entre os Poderes. E o brasileiro que se prepare, pois dessa queda de braços há de surgir efeitos colaterais perigosos.
