A exemplo da mobilização que tinha na mira o impeachment de Dilma Rousseff, os brasileiros de bem precisam reunir força e disposição mais uma vez para protestar contra a tentativa de anistia à prática do caixa 2, que na verdade representa a legalização de uma antiga modalidade de crime financeiro e tributário.
Deputados federais reuniram-se a portas fechadas, nesta terça-feira (1), em Brasília, com o objetivo de discutir a proposta com dez medidas de combate à corrupção, em especial como punir os crimes de caixa 2. E o encontro se deu na semana em que o Parlamento brasileiro está quase deserto por conta da descabida folga decorrente do Dia de Finados.
A ousada e insana ideia, que vem ganhando corpo nos bastidores, é manter no texto da proposta a criminalização da prática de caixa 2, mas anistiar os que cometeram o ilícito antes da referida lei, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Nesse caso seriam anistiados políticos e partidos, além das empresas que fizeram doações ilegais.
A manobra que vem sendo alimentada por muitos parlamentares vai contra a voz das ruas, que quer um implacável combate à corrupção, sem qualquer tipo de exceção. Se aprovada, a almejada anistia será um duro golpe contra a Operação Lava-Jato. Isso porque muitos dos envolvidos no maior esquema de corrupção de todos os tempos são investigados por recebimento de dinheiro de propina por meio do caixa 2.
É o caso da senadora Gleisi Helena Hoffmann, do PT paranaense, acusada por sete delatores da Lava-Jato de ter recebido, por meio de caixa 2, R$ 1 milhão em propina do Petrolão. O dinheiro foi pago pelo doleiro Alberto Youssef, a pedido do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que por sua vez atendeu pleito do então ministro Paulo Bernardo da Silva, marido de Gleisi.
Quem também se beneficiaria dessa manobra espúria é a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer, cuja chapa é alvo de denúncia de uso de dinheiro de propina, através de caixa 2, na campanha presidencial de 2014.
Voltando ao projeto… Sobre o caixa 2, o relator da matéria, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que o projeto estabelecerá pena de 2 a 5 anos de prisão para quem cometer crime de caixa 2, desde que a origem do dinheiro doado seja “lícita”.
“Receber, manter, movimentar ou utilizar o candidato, o dirigente e o integrante de órgão de direção de partido político ou coligação, recursos, valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, de origem lícita, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”, destaca o texto.
No caso de os recursos serem de origem ilícita, os políticos e partidos serão enquadrados na lei de lavagem de dinheiro, cuja pena é de 3 a 10 anos de detenção.
