O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, por decisão em caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, não apenas acirra a crise política, como piora sobremaneira o cenário econômico. Mesmo depois de ter encerrado as operações desta segunda-feira (5), o mercado financeiro nacional foi surpreendido com a decisão, que certamente agitará os negócios financeiros nos próximos dias.
A razão para essa preocupação é simples e justificável: muito além do projeto que define o crime de abuso de autoridade, agendado para ser votado no plenário do Senado na terça-feira (6), em jogo está o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos do governo federal, permitindo reajuste anual com base no índice oficial de inflação do exercício anterior.
Essa matéria, que mira o necessário e esperado ajuste fiscal, é um dos pilares do plano da equipe econômica do governo de Michel Temer para começar a tirar o Brasil do atoleiro da crise
A incerteza que a partir de agora paira sobre a votação em segundo turno da matéria, marcada para 13 de dezembro próximo, é razão mais do que suficiente para agitar o mercado financeiro, além de postergar alguns investimentos internacionais, em especial na área de infraestrutura. Isso porque o presidente interino do Senado, Jorge Viana (PT-AC), é adversário figadal do Palácio do Planalto e já está sobre pressão da bancada petista.
Não obstante, o projeto de reforma da Previdência Social, que já foi apresentado pelo presidente Michel Temer aos chefes do Legislativo federal e a líderes sindicais, precisa ser votado com urgência, o que pode ficar comprometido em termos de cronograma.
Enfrentando a mais grave crise de sua história, o Brasil não suporta mais um ano de piora acentuada do cenário econômico, o que levaria o País à estagnação, quadro que alguns especialistas já começam a considerar.
Levando-se em conta que a oposição raivosa, basicamente integrada por partidos da esquerda, vem travando uma intensa batalha no Congresso para inviabilizar a PEC do Teto de Gastos, é importante lembrar que Jorge Viana, longe de querer atrapalhar a votação, pode abrir caminho para que alguns “companheiros” assumam esse papel covarde e antidemocrático. Aliás, a essa altura dos acontecimentos pelo menos três esquerdistas ruidosos e coléricos já estão esfregando as mãos: Gleiei Helena Hoffmann, Vanessa Grazziotin e Lindbergh Farias.
Tomando por base que no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff um golpe contra a democracia e a Constituição Federal foi tramado nos bastidores para, com o referendo do ministro Ricardo Lewandowski, salvar a agora ex-presidente, tudo pode acontecer de agora em diante.
