Somente quem conhece os bastidores do poder em Brasília para compreender o desenrolar dos capítulos da mais grave crise institucional em décadas e que chacoalha o País em todos os seus quadrantes. E não será tão cedo que esse cenário de preocupação crescente terá fim.
Os que deixam-se levar pela sisudez que domina os julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos marcado por rusgas e “lavação de roupa” explícita, sequer imagina a fogueira de vaidades que alimenta a fornalha da Corte. Há uma silenciosa e intestina queda de braços entre os magistrados, que debaixo da toga negra – que lembra o personagem Zorro – engalfinham-se em busca de doses extras de poder.
Ao decidir pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, acertou vários alvo com um só tiro. Isso porque, além de apear Renan do cargo, o ministro deu uma estocada no colega Dias Toffoli, que com pedido de vista interrompeu julgamento de ação proposta pela Rede Sustentabilidade, e rechaçou as intimidações vindas do Parlamento.
Acontece que no STF, que deveria pautar-se pela estrita interpretação lógica da lei, prevalecem as correntes ideológicas e os canhestros entendimentos de ocasião. Na última semana, quando o plenário do Supremo decidiu por transformar Renan em réu em ação penal por peculato, três ministros votaram a favor do peemedebista alagoano: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Como é sabido, Gilmar Mendes, que de uns tempos para cá adotou comportamento eminentemente contestador, não suporta a arrogância jurídica de Marco Aurélio, quadro que tem provocado sérias discussões em plenário – assim como ocorre entre Mendes e Lewandowski.
Nesta terça-feira (6), em declaração ao jornalista Jorge Bastos Moreno (O Globo), o ministro Gilmar Mendes defendeu o impeachment de Marco Aurélio, em clara crítica à decisão de afastar o presidente do Senado do cargo. Mendes disse que trata-se de “um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment”.
Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment. E magistrado emendou: “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”.
Essa fervura certamente não faz bem a um país que diuturnamente derrete à sombra de crise institucional sem precedentes. O corpo jurídico do Senado já recorreu da decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas a decisão liminar poderá ser avaliada pelo pleno do STF nos próximos dias, caso o relator [Marco Aurélio] libere o caso para votação de mérito. Como na Corte prevalece a vaidade de seus integrantes, tudo pode acontecer.
