A Casa Branca anunciou, na última terça-feira (20), a proibição definitiva para novas licenças de exploração de petróleo e gás no Ártico e no Atlântico Norte, frustrando planos do presidente eleito Donald Trump, que, durante a campanha, prometeu suprimir diversas regulamentações ambientais.
“Hoje, em parceria com os nossos vizinhos e aliados do Canadá, os EUA superam uma etapa histórica para preservar os ecossistemas do Ártico”, afirmou em comunicado o presidente norte-americano, Barack Obama, ressaltando a necessidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para combater o aquecimento global.
Para tomar a decisão, Obama baseou-se em lei de 1953 que outorga aos presidentes o poder de proteger as águas territoriais americanas de quaisquer iniciativas de exploração de gás e petróleo. Segundo a Casa Branca, a medida tem “base legal sólida” e não pode ser modificada por outro presidente. Essa legislação foi utilizada anteriormente pelos presidentes Dwight Eisenhower e Bill Clinton.
O presidente dos EUA interditou de modo permanente quaisquer perfurações em uma área de mais de 50 milhões de hectares no Oceano Atlântico, equivalente ao tamanho da Espanha, e 31 cânions marinhos. A proibição inclui todas as águas territoriais americanas no Mar dos Tchouktches e uma grande parte do Mar de Beaufort.
No comunicado, o presidente destacou que a medida visa “proteger um ecossistema único e vulnerável”, alertando que o risco de derramamentos de óleo é “significativo”, e a capacidade de recuperação de prováveis danos nessa região, bastante limitada.
Em agosto de 2015, o governo Obama havia dado permissão à Shell para explorar o Ártico, mas a companhia petrolífera cancelou seus planos em setembro do mesmo ano, anunciando que não havia encontrado petróleo em quantidade suficiente e uma nova legislação ambiental limitar a exploração.
O Canadá também anunciou a proibição permanente de novas perfurações em suas águas territoriais do Ártico. A interdição, porém, pode ser revista a cada cinco anos.
Medida desafia o eleito Trump
Donaldo Trump, que em várias ocasiões questionou a veracidade das mudanças climáticas, prometeu acabar com a intrusão da Agência de Proteção do Ambiente (EPA) “na vida dos americanos”.
Para dirigir a agência, o presidente eleito designou Scott Pruitt, procurador-geral da Oklahoma e fiel aliado do setor de combustíveis fósseis, conhecido, entre outras coisas, por negar o fenômeno do aquecimento global. Ele liderou uma batalha judicial para anular regulamentações do governo de Obama que visavam reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa por parte das usinas de carvão.
O Instituto Americano do Petróleo, grupo que reúne lobistas da indústria petrolífera, afirmou que a decisão de Obama poderá “enfraquecer a segurança nacional, destruir empregos bem remunerados e fazer com que a energia seja mais cara para os consumidores”.
Durante os oito anos da presidência de Obama, surgiram diversas novas legislações ambientais protegendo ecossistemas marinhos, reduzindo as emissões de carbono e aumentando o uso de energias renováveis. O presidente se apressou em ratificar o Acordo de Paris sobre o clima, para que a iniciativa não fosse engavetada pela próxima administração.
Muitas dessas novas legislações foram finalizadas, o que faz com que seja difícil anulá-las. Porém, as iniciativas de Obama deverão ser continuadamente atacadas durante o próximo governo, o que mostra o caráter bufão de um presidente eleito que quer governar a maior potência do planeta da mesma forma como crê que pode tratar as mulheres. (Com agências internacionais)
